31/08/2016

O que são pedaladas fiscais? O que é um crime de responsabilidade? A Curiozone explica

Estamos vivendo um momento histórico. Certamente no futuro você poderá dizer a todos os seus filhos e netos o que você acaba de viver no dia de hoje. Essa, é uma data que entra para a história, mas muitos brasileiros ainda não sabem o que foi a causa para o processo de impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff. Pensando nisso, a Curiozone resolveu explicar bem explicadinho qual foi o crime que serviu como base para esse processo.



O que é um crime de responsabilidade?

Antes de tudo precisamos entender o que é um crime de responsabilidade. Caso queira entender, o vídeo abaixo explica exatamente o que é isso. Se você quer um resumo, basicamente não é um crime que qualquer cidadão pode cometer, pois ele não está previsto no código penal e sim na Constituição Federal, o que significa que é um crime diretamente ligado a uma função pública. Ou seja, pela lei, somente podem cometer esse crime: o presidente da república e seu vice, ministros de estado, ministros do STF, governadores, secretários de Estado e prefeitos. Veja no vídeo:


O que são pedaladas fiscais?

Mais ou menos no final do ano 2015, se deu início ao processo de impeachment da presidente Dilma por conta da acusação de crime de responsabilidade. O maior dos argumentos que os juristas fizeram foram as pedaladas fiscais. Mas vamos entender um pouco mais sobre o que são essas "pedaladas".

Imagine que você comprou um carro novo e tem que pagar todo mês a prestação desse carro ao banco. Um dia então, você percebe que não vai ter dinheiro suficiente pra pagar. O que fazer? Você vai até uma amiga sua, pede pra ela pagar aquele mês e depois você acerta com ela certo? Pois bem, esse esqueminha que você fez com ela (pedindo emprestado e dizendo que vai pagar depois) é parecido com as pedaladas fiscais.

Para entender isso um pouco melhor, é importante saber o que acontece com o dinheiro no Brasil, ou seja, onde o Brasil guarda essas coisas. Temos então o banco central, o Tesouro Nacional, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o BNDES. Não vamos entrar em detalhes sobre cada um deles porque basicamente enquanto um imprime e protege o Real (R$), o outro guarda os impostos e paga as dívidas, já os outros ajudam a economia do Brasil entre outras coisas.

Mas o que isso tem a ver com as pedaladas? Bom, sabe o Tesouro Nacional? O que guarda dinheiro dos impostos? Ele usa esse dinheiro para pagar as dívidas do Brasil e também para pagar os programas sociais como: "Bolsa Família", "Minha Casa, Minha Vida", "Pronatec", entre outros...

Quem manda o Tesouro Nacional fazer isso, é a lei de responsabilidade fiscal, que existe pra proteger o dinheiro público. É aí então que entram as pedaladas.

Lembra que falamos sobre o exemplo do carro? Então, é a mesma coisa, só que vamos trocar os personagens. O governo enquanto recebia impostos pagando normalmente para os projetos, um dia falou para o Tesouro não pagar e pediu para que outros bancos públicos, pagassem pra ele aquela vez que depois ele acertava. Essa "manobrinha" foi a pedalada fiscal.

E é aí que vem toda essa briga que aconteceu em Brasília e que certamente você já deve saber. Partidos contra o governo, se uniram e abriram um processo de impeachment contra presidente Dilma e uma das coisas que eles falaram, é que as pedaladas que a Dilma cometeu, foi um crime de responsabilidade.

Qualquer político pode cometer crime de responsabilidade, nenhum está livre disso.

É bom lembrar que qualquer presidente, governador ou prefeito se cometeu algum crime de responsabilidade, pode sair do cargo assim também como qualquer outro político. 

Em resumo, o dinheiro que o governo tinha para pagar programas como "Bolsa Família", "Minha Casa, Minha Vida", entre outros tinha acabado, a solução ou era acabar com os programas ou pedir empréstimo aos bancos públicos, ato proibido por lei.

No Brasil inteiro, prefeitos estão sendo processados por crime contra as finanças públicas, onde R$ 20 mil estão sendo tirados. O buraco de R$ 40 bilhões do governo representa um problema que vai causar dor de cabeça por muitos e muitos anos para o Brasil.

Quais são as consequências das pedaladas?

Ter uma dívida que não cresce ao longo do tempo é importante. Afinal de contas, como toda dívida precisa ser paga no futuro, uma dívida maior no presente significa maiores impostos ou menos serviços públicos no futuro.

Nesses últimos anos, quando as pedaladas se fizeram mais presentes, também ocorreu uma deterioração na dívida do governo, que passou a aumentar em relação ao PIB. As pedaladas não são responsáveis pelo aumento da dívida em si. Mas elas são mais um sinal da deterioração da estrutura fiscal do país, que acabam levando a menos empregos, menos investimentos, mais impostos para pagar a dívida entre outras coisas.

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