28/11/2016

O que é cartel e como o prefeito do Rio ajuda ele a existir proibindo o Uber na cidade

Vez ou outra ouvimos falar da palavra cartel, isso é muito comum. O que não ouvimos falar sempre é de oligopólio, e pensar que essas duas palavras tem tudo a ver uma com a outra.

Em grego 'Oligo' significa grupo e 'Polio' significa venda, logo podemos afirmar que oligopólio é quando um grupo de grandes empresas, domina a maior parte das vendas. Como são poucas empresas atuando no mesmo ramo o lucro do setor, que geralmente é alto, fica concentrado nas mãos desse pequeno grupo.

É assim com as companhias aéreas, com as operadoras de celular, com as montadoras de automóveis e no Rio de Janeiro agora, com os táxis como você verá a seguir. 

Além de poucas e poderosas, as empresas de um oligopólio se caracterizam por produzir bens ou serviços muito parecidos entre si. Pode reparar, o carro popular produzido por uma montadora, não é muito diferente daquele produzido por outra. Os serviços de telefonia celular também não são muito diferentes de uma operadora para outra.

Enquanto no Brasil você pode contar no dedo a quantidade de operadoras que existem (Algar Telecom, TIM, Claro, Oi, Vivo, Sercomtel e Nextel) nos EUA por exemplo, a lista é quilométrica a perder de vista.

Quando o consumidor tem mais opções, o preço é menor, o serviço e melhor e todo mundo sai ganhando. O cartel começa quando esse grupo de empresas faz um acordo (ou uma instituição como a Anatel cria uma quantidade gigantesca de regras e taxas muito caras para se criar uma empresa de telefonia por exemplo) para manter um preço maior sem se preocupar com a chegada de outro concorrente com serviço melhor e preço menor, para atrapalhar seus planos.

Em economia, a união de empresas oligopolistas recebe o nome de cartel e o acordo que elas fazem entre si, chama-se coluio.

As reclamações dos serviços de telefonia no Brasil são inúmeras e a cada dia que passa a insatisfação dos consumidores só cresce. E isso acontece porque não existe uma ampla concorrência, nenhuma empresa de telefonia é obrigada a melhorar seus serviços ou diminuir os preços se não tem nenhuma concorrente, assim o mesmo padrão de qualidade e preços ruins é estabelecido entre as empresas e o consumidor mais uma vez sai prejudicado.

O dia a dia dos cariocas ficando mais difícil

Após ter sido aprovado na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro em 16 de novembro, o projeto de lei municipal de número 1.362 foi sancionado pelo prefeito Eduardo Paes na última sexta-feira, 25. 

A lei basicamente proíbe que o consumidor tenha outras opções de transporte na cidade, limitando ele a escolher entre os transportes públicos ou aqueles em que só o empresário tenha acordo com a prefeitura, como as empresas/cooperativas de táxi por exemplo. Isso como você já conseguiu perceber é mais uma influência do estado, ajudando a fortalecer o cartel, já que a existência do Uber como mais uma opção  e concorrência com os táxis, será proibida na cidade.


A proposta havia sido aprovada em votação por 32 dos 41 vereadores presentes na sessão do dia 16. Antes disso, em 2015, os parlamentares já haviam votado uma outra decisão pelo fim da Uber na cidade. Na época, o prefeito Eduardo Paes também apoiou os vereadores.

"Agora é olhar para o futuro e buscar uma melhor qualificação dos táxis da cidade", disse Paes na ocasião. O que o prefeito não sabe, é que a existência do Uber nos últimos meses, colaborou e facilitou a vida dos consumidores, não só permitindo que todos tivessem acesso a mais uma opção de serviço, como também um serviço mais aprimorado e algumas vezes até com preço menor que o táxi.

Apesar disso, uma decisão judicial do dia 5 de abril deste ano, pode dar uma sobrevida aos consumidores de Uber.

A Justiça do Rio concedeu uma liminar que autorizava os motoristas credenciados a continuarem trabalhando normalmente, contra a decisão da Câmara do ano passado. A vereadora Vera Lins (PP), autora do projeto de lei, já declarou que vai recorrer da decisão para interromper o quanto antes as atvidades da Uber na cidade.

Quando o projeto de lei foi aprovado na Câmara, a Uber declarou, em nota, "que por diversas vezes os tribunais brasileiros afastaram as tentativas de proibição da Uber, confirmando a constitucionalidade das atividades da empresa e dos motoristas parceiros, e garantindo o direito de escolha da população. Por isso, a Uber vai continuar operando normalmente no Rio de Janeiro".

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