25/12/2016

7 mentiras que você sempre acreditou ser verdade sobre a monarquia no Brasil

A imagem que você tem sobre a monarquia com certeza é um período feudal, um rei com trono de ouro, cavalos, enfim, os mitos que se criaram sobre a monarquia são muitos. Mas no artigo de hoje, vamos desmitificar alguns deles e mostrar pra você que a monarquia pode significar bem mais avanços do que você pode imaginar.

A seguir, você vai ficar conhecendo 7 mentiras que você sempre acreditou ser verdade sobre a monarquia.


Não existem eleições em uma monarquia

Esse é o maior dos mitos sobre a monarquia e é uma ideia que não passa de uma ilusão. Numa monarquia parlamentarista só não se vota para Chefe de Estado, que é o cargo ocupado por um monarca (da mesma forma que é no Canadá e no Japão por exemplo). No nosso atual sistema presidencialista, a chefia de Estado e de Governo ficam concentradas numa só pessoa, o presidente da República.


No parlamentarismo monárquico é diferente: o poder é dividido. Ao Chefe de Estado cabe o papel de representar seu país e servir como um moderador do sistema político em momentos de crise. Já a função de governar é papel do primeiro-ministro, que é o Chefe de Governo.

Monarquia é o contrário de democracia

Chegamos no maior mito de todos e que mais uma vez não passa de uma grande mentira. Basta ver por exemplo que, dos 10 países mais democráticos do mundo, segundo o Índice de Democracia da The Economist, 7 são monarquias. A maior democracia do mundo, a Noruega, é uma Monarquia. 

Talvez te surpreenda mais saber que o Reino Unido, em 16° lugar, se encontra à frente dos Estados Unidos, em 20° lugar no ranking, de acordo com os dados do último índice (2015) como mostra na fonte que colocamos no parágrafo acima.

Reis só servem de enfeite

Podemos dizer que um monarca atua em duas esferas de poder: a "auctoritas" e a "potestas". 

Pela "auctoritas", o poder indireto, o monarca, pela presença moral e sabedoria política como chefe de Estado supranacional e permanente, age inspecionando, influenciando, aconselhando e estimulando o Chefe de Governo e seus ministros. 

Pela "potestas", por sua vez - que é o poder direto e varia de Monarquia para Monarquia, de acordo com a Constituição de cada país -, o monarca exerce, por exemplo, o comando supremo das Forças Armadas, representa seu país no exterior, chefia o Conselho de Estado, sanciona as leis, nomeia e exonera o Governo, dissolve a Câmara dos Deputados, convoca eleições gerais, referendos e plebiscitos, nomeia o corpo diplomático, concede honrarias, indulto penal, dentre outros deveres. Seu papel, como se vê, não é meramente simbólico.

A monarquia brasileira por ter tradição católica, perseguiria outras religiões se fosse restaurada

É fato que a Família Imperial brasileira por tradição é católica apostólica e romana, mas a Monarquia é uma instituição que tem admiradores em todas as religiões, desde cristãos (católicos e protestantes) até umbandistas e espíritas. Nos tempos atuais, seria impensável um soberano perseguir adeptos de um culto que não é o seu.


O Imperador Akihito, do Japão por exemplo (ilustrado acima), é a mais alta autoridade da religião xintoísta e é tido como descendente direto da deusa Amaterasu, mas nem por isso persegue os milhares de brasileiros católicos que lá trabalham, ou os milhões de budistas que existem em seu país.

Em uma monarquia parlamentarista (que é bem diferente de uma absolutista), todas as religiões podem existir.

Monarquias são muito mais caras do que repúblicas

Apesar da divisão entre chefia de Estado e de Governo, uma Monarquia sai muito mais em conta para os cofres públicos do que uma República. De acordo com matéria recente do jornal O Globo, Dilma custava-nos o dobro do que a Rainha Elizabeth custa aos britânicos, mesmo com toda sua pompa.

A monarquia britânica não é a mais cara de todas: a holandesa galga o posto principal. Ainda assim, permanece mais barata do que a dispendiosa presidência da República brasileira.

A família imperial brasileira apoiava a escravidão

A escravidão foi uma ferida, um momento sem dúvida nenhuma muito triste na história do Brasil. A Família Imperial reconhecia isso, e a repudiava, ao contrário do que muitas vezes se imagina. Nosso primeiro Imperador, Dom Pedro I, declarou: "Eu sei que o meu sangue é da mesma cor que o dos negros".

Segundo a historiadora Isabel Lustosa, "D. Pedro I foi um governante muito à frente da elite brasileira do seu tempo". O Imperador desejava abolir de uma vez só a escravidão, mas sabia que não detinha meios para acabar com a desgraça da escravidão, a não ser convencendo a sociedade brasileira. Sua Majestade era, afinal, um monarca constitucional, e não um rei absolutista. 

Poucos brasileiros eram contra a escravidão naquele tempo, e menos ainda tinham coragem de se dizer contra ela. No Segundo Reinado, D. Pedro II tomou a dianteira na luta pela abolição, promovendo gradualmente, como propôs o pai, sua extinção, e publicamente: em 1850, por exemplo, ameaçou abdicar do Trono a menos que a Assembleia Geral declarasse o tráfico negreiro no Atlântico ilegal. 

O Imperador D. Pedro II nunca possuiu escravos! Sua filha, a Princesa Isabel, teve papel mais destacado ainda no processo. Seu envolvimento com o movimento abolicionista foi notável: além de ser a que assinou a lei áurea, muito antes disso, financiava grupos abolicionistas, era bastante envolvida com o quilombo do Leblon e sabemos, pelo testemunho insuspeito do engenheiro negro André Rebouças, que chegou a proteger mais de mil escravos fugidos em Petrópolis.

Se o Brasil voltar a ser monarquia, não vai existir impeachment para cargos públicos e o Brasil também vai voltar a ser colônia de Portugal

Essa confusão é mais difundida do que se imagina e claro, não passa de mais uma lenda. É preciso deixar claro: o Brasil separou-se de Portugal em 1822 e nasceu, enquanto nação independente, como uma Monarquia, o Império do Brasil e não como república.

Embora o primeiro Imperador tenha sido português, com o Império uma nova dinastia brasileira nasceu. Os herdeiros do Trono, porém, não são portugueses, mas sim brasileiros. Não confunda: Brasil Império e Brasil Colônia são duas coisas completamente diferentes.

Em relação ao impeachment, essa é talvez a mentira mais absurda de todas propagada por ai, uma vez que em uma monarquia parlamentarista, não há impeachment apenas para o cargo de chefe de estado, exercido pelo monarca que, mais uma vez vale lembrar, apenas faz parte do poder moderador para moderar os conflitos e crises no governo, sem qualquer participação direta nele.

Para todos os outros cargos há impeachment, desde o primeiro-ministro (cargo do chefe de governo) até deputados, senadores e inclusive vereadores, sem chance de voltar e oferecendo ao povo a chance de um novo parlamento completamente zerado com novas eleições.

E essa ideia de mudança, pode ser interessante ser debatida?

Sim, o senado brasileiro pode realmente colocar essa ideia em pauta e fazer, talvez isso voltar a virar realidade no Brasil.

Tudo isso depende de um bom debate e dos interessados em realmente fazer esse debate acontecer: os cidadãos. Caso a ideia legislativa proposta no portal e-cidadania do Senado atinja no minimo 20 mil assinaturas, os senadores podem debater esse tema em plenário. Se voce tem interesse em fazer com que os senadores façam um debate sobre isso, basta clicar aqui, se conectar com sua conta no facebook ou do Google e apoiar o debate dessa ideia.
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