08/12/2016

Uma nova norma aprovada em Buenos Aires dá multa equivalente a R$ 212 para o homem que cantar mulheres na rua

Nesta quarta-feira, dia 8, foi aprovada uma norma pela Legislatura da cidade de Buenos Aires que compreende como assédio sexual todos os “comentários sexuais diretos ou indiretos ao corpo, fotografias e gravações de partes íntimas sem o consentimento, contato físico impróprio ou não consensual, perseguição, masturbação e exibicionismo”. Portanto, quem assediar sexualmente as mulheres nas ruas de capital da Argentina, será punido com multa de até mil pesos, o equivalente a cerca de R$ 212.


Estima-se que 97% das mulheres argentinas já tenham passado por alguma situação de assédio sexual na rua, segundo o Primeiro Índice Nacional de Violência Machista, divulgado este ano.

De acordo com o parlamentar Pablo Ferreyra, relator da nova norma, o assédio de rua é “qualquer ato que afete a dignidade e o direito à integridade física e moral da mulher”.

“Todos têm o direito de circular livremente e com a confiança de que não serão violados, e independentemente do contexto, idade, hora do dia ou a vestimenta, os direitos humanos não dependem nem podem ser suspensos por detalhes do ambiente”, escreveu Ferreyra.

Ainda não foi divulgada, no entanto, de que forma ocorrerá essa punição e como será feita a fiscalização nas ruas.

Fonte: O Globo
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