29/08/2017

O que acontece quando se criam impostos para os mais ricos?

Todo mundo um dia já parou pra pensar em soluções para problemas que envolvem a crise no Brasil. Algum dia você com certeza já deve ter pensado: "Se o Brasil está em crise, por que o governo não imprime mais dinheiro e acaba com o problema?" (uma pergunta que nós inclusive já respondemos), como também talvez você já deve ter feito a pergunta que remete ao título dessa postagem: "Se falta dinheiro para o governo, porque os ricos não pagam mais impostos?"

E vamos ser bem sinceros: essa é uma proposta que a primeira vista parece muito boa e na realidade, a solução de basicamente todos os problemas. A teoria é simples: confiscar o dinheiro de quem tem mais dinheiro vai aumentar a arrecadação do governo, que vai poder usar essa grana para dar a população serviços públicos melhores ou redistribuí-lo entre a população, garantindo uma maior igualdade de riqueza.


O problema é que esta perspectiva esconde alguns dos problemas gerados pelo que a gente pode chamar de tributação progressiva. E o que seria isso?

O economista norte-americano Thomas Sowell já dizia que: "No mundo real, só é possível confiscar a riqueza que já existe em um dado momento. Não é possível confiscar a riqueza futura; e é menos provável que essa riqueza futura seja produzida quando as pessoas se derem conta de que ela também será confiscada. 

Na indústria, no comércio e nos serviços, as pessoas também não são objetos inertes. Os industriais, por exemplo, e ao contrário dos agricultores, não estão amarrados ao solo de nenhum país.  Os financistas são ainda menos amarrados à sua terra, especialmente hoje, quando vastas somas de dinheiro podem ser enviadas eletronicamente, a um simples toque no computador, a qualquer parte do mundo.

Aqueles que sabem que serão o alvo preferencial dos futuros confiscos podem imaginar o que está por vir e, consequentemente, agir de acordo — normalmente, enviando seu dinheiro para o exterior ou simplesmente saindo do país."

Thomas Sowell está querendo dizer algo que acontece na realidade. Se caso o governo criasse impostos para os mais ricos, o governo basicamente só conseguiria capturar esse dinheiro no presente, tempos depois seria impossível já que ninguém gosta de ser roubado por muito tempo.

No final das contas, alguém iria pagar o pato

Na prática, taxar os ricos tem um efeito ainda mais perverso. Eles não vão pagar esses impostos, por mais que o governo tente forçá-los.

Táticas de fuga (ou evasão) fiscal são conhecidas há muitos anos – a mais famosa delas é transferir o patrimônio para paraísos fiscais, que é basicamente o lugar onde o dinheiro sofrerá menores tributações e, principalmente, ficará “anônimo”.

Só que os chamados paraísos fiscais são só a ponta do iceberg.

Warren Buffett já dizia que pagava menos impostos do que os faxineiros de seu escritório. E com certeza ele não está sozinho nessa. Existe uma gama de opções empregadas por milionários para diminuírem virtualmente seus ganhos e seus patrimônios.


Congelamento de ações, falso empréstimos, obras de arte superfaturadas, “presentes” no nome de familiares e até planos de aposentadoria de faixada são só alguns exemplos de formas totalmente legais usadas por executivos que querem aumentar seus patrimônios ou seus ganhos sem precisarem pagar altos impostos por isso.

Nos Estados Unidos, por exemplo, os impostos afetam em maior intensidade um trabalhador médio do que um executivo do Top 400 (lista dos 400 mais ricos do país). Enquanto cerca de 23% da renda de um trabalhador vai para os fundos do governos, um milionário gasta em média entre 16 e 18% de sua renda com impostos, graças às brechas na lei que permitem escapar de alguns tipos de dedução fiscal.

E quando os impostos se tornam pesados demais, mesmo com as brechas legais, os milionários podem recorrer a uma alternativa que pode custar muito caro à geração de empregos para as pessoas e o crescimento para seu país: o exílio.

Tomando novamente como exemplo a França, de Thomas Piketty, onde os impostos de renda podem chegar a 85% e existe forte tributação sobre o patrimônio e ganhos de capital, a situação mais uma vez converge para as expectativas da Tax Foundation.

Em 2013, um estudo conduzido pelo think tank francês Concorde concluiu que o país pode estar perdendo cerca de 1 milhão de postos de emprego, em decorrência da fuga de investidores do país.

De acordo com o instituto, cerca de 3% dos mais de dois milhões de franceses que vivem no exterior são donos de empresas que empregam pelo menos 10 pessoas. Caso estes empreendedores estivessem hoje na França, existiriam mais 60 mil empresas gerando empregos no país, que gerariam cerca de 1 milhão de postos de trabalho a mais na economia.

Como conclui Schuyler, em seu relatório para a Tax Foundation, é impossível evitar que os empreendedores fujam. Segundo ele explica, para o governo contornar o problema de evasões fiscais dentro de seu país seria necessário uma investigação minuciosa enorme, da vida e das propriedades de cada cidadão, onde os custos não compensariam o retorno. A nível mundial, seria totalmente insustentável.

Ele ainda acrescenta que, mesmo no cenário utópico descrito por Piketty, onde todos os governos adotassem políticas fiscais transparentes e taxassem patrimônios, caso os governos não tomassem medidas drásticas e insustentáveis de investigação, a evasão continuaria a existir e muitos ricaços continuariam pagando muito pouco – ou nada – perto do que deveriam.

A prática ineficaz e prejudicial de taxar os mais ricos foi abandonada por diversos países nos últimos anos – como na Áustria , Dinamarca (1995), Alemanha (1997), Finlândia (2006), Luxemburgo (2006) e Suécia (2007). E os motivos são sempre os mesmos. Na Alemanha, o Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Federal) declarou a medida ilegal justificando que “o imposto dá assim origem a um dilema: ou é ineficaz no combate à desigualdade, ou é confiscatório – e é por essas razões que os alemães escolheram eliminá-lo”.
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