08/12/2017

Pagar pelo vento? Conheça a proposta que pretende criar imposto sobre o vento no Brasil

Não, você não leu errado. Uma proposta na câmara dos deputados pretende criar imposto sobre o vento, é a PEC 97/2015 criada pelo deputado socialista Heráclito Fortes. Na realidade, trata-se de uma proposta de emenda constitucional que determina que o vento seja estatizado e haja pagamento de impostos sobre o seu uso.

De acordo com a justificativa da proposta que você pode acessar clicando aqui, os ventos são um “recurso que pertence a todo o povo brasileiro” e, portanto, “os parques eólicos que produzem energia elétrica a partir dos ventos (...) devem gerar compensação financeira” à União. Para viabilizar a cobrança de impostos sobre o vento, o projeto “transforma o potencial energético dos ventos em patrimônio da União, ensejando o pagamento de royalties pela sua exploração”.


O texto também determina que a renda da “participação governamental” sobre o vento “deverá ser distribuída na forma de compensação financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios onde ocorre a exploração da energia eólica, bem como a órgãos da administração direta da União”.


Não se sabe se essa proposta absurda será aprovada, mas como já foi demonstrado, ela existe e só pelo fato dela existir já configura uma bizarrice de proporções astronômicas. Mas e você, o que achou da existência dessa proposta? Deixe sua opinião nos comentários e escolha uma das redes sociais abaixo para compartilhar com seus amigos o que você achou disso.
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