7 mentiras que você sempre acreditou ser verdade sobre a monarquia no Brasil

Não é muito incomum encontrar nas redes sociais algum anti-monarquista. Sim, apesar do debate existir, é pouco provável que você encontre um defensor da república, sendo mais comum, na realidade, encontrar quem aponte os defeitos de uma monarquia, sem de fato, apresentar fatos que comprovem que a república no Brasil é verdadeiramente estável.

Com todos os defeitos que a monarquia possa ter (e é inegável que ela tenha), é saudável, porém, que o debate exista. E em meio a tanta desinformação, é necessário sempre esclarecer pontos obscuros com relação a esse tema.

Um exemplo clássico disso é a imagem que muitos mantém sobre a monarquia, de que ela corresponderia, mesmo nos dias atuais, a um período feudal, um rei com trono de ouro, cavalos, enfim, não são poucos os mitos que se criaram sobre a monarquia. Mas no artigo de hoje, a Curiozone com inúmeras fontes, vai desmistificar alguns deles e mostrar pra você que a monarquia pode significar bem mais avanços do que você pode imaginar.

A seguir, conheça 7 mentiras que você sempre acreditou ser verdade sobre a monarquia, e porque, necessariamente, elas são mentiras.

Não existem eleições em uma monarquia

Esse é o maior dos mitos sobre a monarquia e é uma ideia que não passa de uma ilusão. Numa monarquia parlamentarista só não se vota para Chefe de Estado, que é o cargo ocupado por um monarca (da mesma forma que é no Canadá e no Japão por exemplo). No nosso atual sistema presidencialista, a chefia de Estado e de Governo ficam concentradas numa só pessoa, o presidente da República.

No parlamentarismo monárquico é diferente: o poder é dividido. Ao Chefe de Estado cabe o papel de representar seu país e servir como um moderador do sistema político em momentos de crise. Já a função de governar é papel do primeiro-ministro, que é o Chefe de Governo.

Monarquia é o contrário de democracia

Chegamos no maior mito de todos e que mais uma vez não passa de uma grande mentira. Um bom exemplo que refuta facilmente este argumento é o exemplo mostrado em matéria do portal UOL, que fala sobre os países mais democráticos do mundo, segundo o Índice de Democracia da The Economist, onde 7 são monarquias. Uma monarquia é a maior democracia do mundo, a Noruega.

Talvez te surpreenda mais saber que o Reino Unido, em 16° lugar, se encontra à frente dos Estados Unidos, em 20° lugar no ranking, de acordo com os dados do último índice (2015), de acordo com matéria da revista EXAME, que também repercutiu a divulgação do ranking.

Reis só servem de enfeite

É um argumento comum e muito difundido dizer que um monarca atua só de enfeite. Bom, para entender melhor um contexto para isso, devemos entender que um monarca atua em duas esferas de poder: a “auctoritas” e a “potestas”.

Pela esfera “auctoritas” de poder indireto, o monarca, pela presença moral e sabedoria política como chefe de Estado supranacional e permanente, age inspecionando, influenciando, aconselhando e estimulando o Chefe de Governo e seus ministros.

Pela “potestas”, por sua vez – que é o poder direto e varia de Monarquia para Monarquia, de acordo com a Constituição de cada país -, o monarca exerce, por exemplo, o comando supremo das Forças Armadas, representa seu país no exterior, chefia o Conselho de Estado, sanciona as leis, nomeia e exonera o Governo, dissolve a Câmara dos Deputados, convoca eleições gerais, referendos e plebiscitos, nomeia o corpo diplomático, concede honrarias, indulto penal, dentre outros deveres. Seu papel, como se vê, não é meramente simbólico.

Imagine por exemplo que o Brasil se encontra numa crise política profunda, onde todos os políticos do parlamento estão envolvidos em casos de corrupção. Você certamente aceitaria a ideia de demitir todos eles (sem nenhuma exceção) e convocar novas eleições, com novas opções de candidatos, fazendo com que todos os que foram demitidos não estejam de volta. Pois bem, essa é uma das soluções que uma monarquia parlamentarista tem para crises em um país, ou seja, a dissolução do parlamento com convocação de novas eleições. Algo, que, em uma república presidencialista por exemplo, pode até acontecer, porém extremamente difícil ou até mesmo impossível em alguns casos como por exemplo o nosso Brasil de hoje.

A monarquia brasileira de tradição católica, perseguiria outras religiões se restaurada

É fato que a Família Imperial brasileira por tradição é católica apostólica e romana. Porém, a Monarquia é uma instituição que tem admiradores em todas as religiões, desde cristãos (católicos e protestantes) até umbandistas e espíritas. Nos tempos atuais, seria impossível imaginar um soberano perseguir adeptos de um culto que não é o seu.

O Imperador Akihito, do Japão por exemplo (ilustrado acima), a mais alta autoridade da religião xintoísta e é tido como descendente direto da deusa Amaterasu, mas nem por isso persegue os milhares de brasileiros católicos que lá trabalham, ou os milhões de budistas que existem em seu país.

Em uma monarquia parlamentarista (que é bem diferente de uma absolutista), todas as religiões podem existir.

Monarquias são muito mais caras do que repúblicas

Apesar da divisão entre chefia de Estado e de Governo, uma Monarquia sai muito mais em conta para os cofres públicos do que uma República. De acordo com matéria do jornal O Globo, a presidente Dilma custava-nos o dobro do que a Rainha Elizabeth custa aos britânicos, mesmo com toda sua pompa.

A monarquia britânica não é a mais cara de todas: a holandesa galga o posto principal. Ainda assim, permanece mais barata do que a dispendiosa presidência da República brasileira.

A família imperial brasileira, monarquistas e o apoio a escravidão

Historiadores enviesados como Lilia Schwarcz, dizem que Dom Pedro II não era explícitamente abolicionista. Em sua obra “As Barbas do Imperador”, a historiadora afirma que Dom Pedro II fez uso do tráfico de escravos para engrossar as fileiras do Exército durante a Guerra do Paraguai. O problema, é que ainda essa afirmação seja verdadeira, por outro lado, a república jamais apresenta, no contexto histórico, uma perspectiva de mudança para isso.

Mesmo que a família imperial não tenha deixado explícito, ainda sim, monarquistas como José Bonifácio apoiaram a causa da abolição, ou seja, a afirmação de que a família imperial apoiava a escravidão, além de distorcida, soa muito mais como um argumento anti monarquia do que pró república. Mas para que se fuja de qualquer tipo de revisionismo, é preciso analisar os fatos.

Sem dúvida nenhuma, a escravidão foi uma ferida histórica, uma chaga muito triste e um momento vergonhoso, não só na história do Brasil, como de todo o ocidente. A Família Imperial, embora não abertamente, reconhecia isso, e a repudiava.

“Eu sei que o meu sangue é da mesma cor que o dos negros”, declarou Dom Pedro I, na Carta escrita pelo sacristão da freguesia de S. João do Itaboraí ao vigário da mesma freguesia, narrando os acontecimentos dos dias 09 e 12 de janeiro de 1822.

Segundo a historiadora Isabel Lustosa, “D. Pedro I foi um governante muito à frente da elite brasileira do seu tempo”.

O Imperador desejava abolir de uma vez só a escravidão, mas sabia que não detinha meios para acabar com a desgraça da escravidão, a não ser convencendo a sociedade brasileira. Mesmo porque o primeiro imperador era, afinal, um monarca constitucional, e não um rei absolutista.

“Na qualidade de imperador, dom Pedro 2º tinha o usufruto de certo número de escravos chamados escravos da nação. Eram para ele protegidos, mais do que escravos. Trabalhavam mediante salário. Eles, ou seus filhos, frequentavam escolas fundadas pelo imperador; recebiam aí instrução primária e religiosa. Quanto aos seus escravos particulares, dos quais podia dispor livremente, concedeu a todos a liberdade.”, trecho da biografia Dom Pedro II, Imperador do Brasil, de Benjamin Mossé e do Barão do Rio Branco.

Poucos brasileiros eram contra a escravidão naquele tempo, e menos ainda tinham coragem de se dizer contra ela.

A Princesa Isabel, muito além de ter assinado a Lei Áurea, teve papel mais destacado ainda no processo. Seu envolvimento com o movimento abolicionista foi notável: muito antes de assinar a lei que libertou todos os escravos no Brasil, a filha de Dom Pedro II financiava grupos abolicionistas, era bastante envolvida com o quilombo do Leblon e sabemos, pelo testemunho insuspeito do engenheiro negro André Rebouças, que chegou a proteger mais de mil escravos fugidos em Petrópolis.

Se o Brasil voltar a ser monarquia, não vai existir impeachment para cargos públicos e o Brasil também vai voltar a ser colônia de Portugal

Essa confusão é mais difundida do que se imagina e claro, não passa de mais uma lenda. É preciso deixar claro: o Brasil separou-se de Portugal em 1822 e nasceu, enquanto nação independente, como uma Monarquia, o Império do Brasil e não como república.

Embora o primeiro Imperador tenha sido português, com o Império uma nova dinastia brasileira nasceu. Os herdeiros do Trono, porém, não são portugueses, mas sim brasileiros. Não confunda: Brasil Império e Brasil Colônia são duas coisas completamente diferentes.

Em relação ao impeachment, essa é talvez a mentira mais absurda de todas propagada por ai, uma vez que em uma monarquia parlamentarista, não há impeachment apenas para o cargo de chefe de estado, exercido pelo monarca que, mais uma vez vale lembrar, apenas faz parte do poder moderador para moderar os conflitos e crises no governo, sem qualquer participação direta nele.

Para todos os outros cargos há impeachment, desde o primeiro-ministro (cargo do chefe de governo) até deputados, senadores e inclusive vereadores, sem chance de voltar e oferecendo ao povo a chance de um novo parlamento completamente zerado com novas eleições.