O dia em que uma utopia foi proposta aos cidadãos suíços

Imagine você um mundo onde a igualdade e a fraternidade no melhor estilo Revolução Francesa oferecesse a todos os cidadãos um salário igual mesmo que esse cidadão não esteja trabalhando. Vamos propôr aqui a cifra de R$ 9 mil para todos os cidadãos do país. Um dinheiro pago pelo governo que, não satisfeito, ainda pagaria mais R$ 2.270 para sustentar cada criança. Um mundo lindo e maravilhoso!

Até aqui você deve imaginar com toda razão que se trata de uma utopia, mas e se a gente dissesse que essa utopia foi proposta em um plebiscito na Suíça? Uma reportagem do portal G1, repercutiu o referendo que aconteceu no ano de 2016 e claro, como não poderia deixar de ser, a lucidez venceu: 77% dos eleitores suíços se opuseram, os outros 23% foram favoráveis.

Marioria dos eleitores suíços votou contra proposta que garantiria renda básica equivalente a R$ 9 mil para todos os cidadãos do país.

Se a proposta tivesse sido aprovada, todos os adultos teriam garantido uma renda incondicional, independente deles trabalharem ou não. Eles receberiam 2.500 francos suíços (o equivalente a cerca de R$ 9 mil na época) e o estado pagaria ainda 625 francos suíços (R$ 2.270) para sustentar cada criança.

Todo mundo sabe bem o alto custo de vida na Suiça e essa quantia foi reflexo disso, só não tinha ficado claro como que a medida impactaria em classes que recebem salários mais altos, afinal de contas, todos receberiam. Quem defendia a utopia, argumentava que como o trabalho estava cada vez mais automatizado, não existia tanto emprego disponível.

Mas se você pensa que a ideia é nova, isso é um redondo engano. Isso porque há 500 anos, o autor Thomas More defendeu a renda básica no livro Utopia, e projetos em escala regional foram testados em diversos países. O que era inédito era a possibilidade de implementação incondicional, institucionalizada e em larga escala.

Voltando a fala sobre o país que produz os melhores chocolates do mundo, os defensores do projeto disseram que com uma renda per capita estimada em US$ 59 mil ao ano (R$ 211 mil) e taxa de desemprego inferior a 4%, o país não carece de políticas públicas de combate à pobreza, e que, por essa razão, esses números permitiriam ao país “dar-se ao luxo” de experimentar uma utopia.

Suíça.

Mas, apesar da abundância econômica do país, o projeto não sairia barato aos cofres públicos. A estimativa oficial é de um custo de 208 bilhões de francos (R$ 750 bilhões), para atender 6,5 milhões de adultos e 1,5 milhão de crianças.

Desse valor, cerca de 55 bilhões viriam de cortes em outros projetos sociais. Outros 128 bilhões seriam financiados pelos assalariados: todos teriam 2500 francos abatidos de seu salário mensal, e aqueles que ganhassem menos que isso dariam todo seu salário ao governo e receberiam o subsídio em troca.

Os 25 bilhões de francos que faltariam para cobrir o rombo poderiam ser obtidos por meio de um aumento no imposto de valor agregado (IVA), que atualmente é de 8% e passaria a 16%.

Embora pareça interessante, nenhum partido defendeu a proposta abertamente, evidenciando que ela foi totalmente impopular, pelo menos no parlamento, e só foi levada à votação mesmo, pois foi se tratava de uma proposta de lei de iniciativa popular, depois que ativistas terem colhido mais de 100 mil assinaturas de apoio.

Críticos da proposta disseram que desvincular o trabalho do dinheiro recebido seria ruim para a sociedade.

“Na Suíça, mais de 50% do total do trabalho realizado não é pago. É trabalho de assistência, trabalho em casa, em diferentes comunidades, que seria valorizado com uma renda básica”, disse Che Wagner, ativista do grupo Renda Básica Suíça.

Enquanto isso, Luzi Stamm, um parlamentar vinculado ao conservador Partido do Povo da Suíca, fez oposição à ideia. De acordo com ele, se a Suíça fosse uma ilha, em teoria, a resposta seria sim. Contudo, com fronteiras abertas a proposta é impossível, especialmente para um país com alto padrão de vida.

Resultados de referendo mostram que 77% dos eleitores foram contrários à proposta de receber salário sem fazer nada.

Vale lembrar que na Suíça, os impostos são extremamente baixos, e não é por acaso que o país é conhecido como um belo paraíso fiscal, e segue em constante crescimento.

“Se nós oferecêssemos a cada indivíduo da Suíça uma quantia de dinheiro, haveria bilhões de pessoas tentando se mudar para cá”, disse Luzi.

O texto da proposta era vago. Ele pedia por uma mudança constitucional para “garantir a introdução de uma renda básica incondicional”, mas sem a menção de quantias. Entretanto, a Suíça não é o único país europeu a considerar a ideia. Isso porque o governo finlandês estava estudando oferecer renda básica para oito mil pessoas de renda mais baixa.

Na cidade Holandesa de Utrecht um projeto similar deve começar em 2017.

O referendo deste domingo na Suíça também colocou outros temas em votação. Entre eles uma proposta para que executivos de empresas públicas não possam ter salários mais altos que ministros do governo (rejeitada) e outra que permite testes genéticos em embriões em processos de fertilização in vitro envolvendo pessoas com doenças hereditárias (aprovada).