Bolsonaro cumpre promessa e reduz impostos sobre videogames

Uma promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro deu um ar de esperança para os gamers, tão prejudicados no Brasil. Esta quinta-feira é mais um dia para celebrar. Isso porque Bolsonaro cumpriu sua promessa feita há dois meses e foi publicado no Diário Oficial da União, um decreto que reduz as alíquotas de IPI incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes.

As alíquotas, que atualmente variam de 20% a 50%, foram reduzidas para a faixa entre 16% e 40%.

O decreto altera as alíquotas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.

Vale lembrar que essa medida não inclui máquinas de fliperama, que correspondem a outro código na tabela usada como referência para redução do imposto.

No início do mês, Bolsonaro havia afirmado que pretendia assinar um decreto reduzindo a carga tributária sobre jogos eletrônicos. Segundo o presidente, a ideia é “deixar esse dinheiro, em vez de ir para o governo, ficar na mão do povo. Essa que é a intenção, é diminuir a carga tributária.”

Como ficam as alíquotas com o decreto?

9504.50.00 – Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição

De 50% para 40%

9504.50.00 Ex 01 – Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa

De 40% para 32%

9504.50.00 Ex 02 – Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes

De 20% para 16%