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Justiça condena Estado francês por poluição do ar de Paris

Decisão foi considerada histórica e movida por mulher e filha que sofrem de doenças respiratórias

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Foto: Pixabay

Em tempos onde o presidente Macron se mostra preocupado com o meio ambiente, uma decisão considerada histórica vem à tona. O Estado francês foi considerado culpado pela Justiça por não tomar medidas contra a poluição do ar. A decisão do tribunal administrativo de Montreuil, nos arredores de Paris, foi proferida ainda neste ano, há pouco menos de 2 meses, em Junho. A decisão foi resultado de um processo levado a cabo por uma mulher e sua filha que sofrem com doenças respiratórias. A decisão foi inédita também pelo fato de o processo ter sido movido por cidadãos, em uma ação que foi apoiada amplamente por grupos ambientais. As informações são da agência francesa AFP.

O tribunal reconheceu a responsabilidade do governo, que não teria cumprido com um plano de proteção atmosférido da Île-de-France, região onde se encontra Paris, e teria falhado em reduzir a emissão de gases poluentes excessivos. Há alguns anos, a França tem desrespeitado legislações europeias de manutenção da qualidade do ar.

“A porta fica aberta para outras vítimas da poluição”, comentou ao jornal Le Monde o advogado François Lafforgue, que representa as requerentes da ação judicial: Farida, uma mulher de 52 que preferiu não revelar seu sobrenome, e sua filha de 17 anos. As duas viveram por anos em Saint-Ouen, subúrbio ao norte de Paris rodeado de avenidas movimentadas.

Farida e sua filha, foram as cidadãs que moveram a ação. Elas ganharam a causa nos tribunais, só não receberam indenização, mas podem recorrer. Ganharam porque era responsabilidade do governo cumprir com o plano de proteção atmosférico, mas não receberam a indenização de 160 mil euros (o que seria equivalente a R$ 700 mil), pois a justiça alegou que não era possível provar que suas doenças respiratórias estavam diretamente ligadas à poluição. Segundo o advogado Lafforgue, elas devem recorrer dessa decisão.

As duas vítimas alegaram que a situação afetava sua saúde, especialmente porque moravam no subúrbio de Saint-Ouen, ao norte de Paris, perto das estradas quase sempre congestionadas.

A poluição do ar é responsável por 48 mil mortes prematuras a cada ano na França, de acordo com a Agência de Saúde Pública.

 

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