Justiça condena Estado francês por poluição do ar de Paris

Em tempos onde o presidente Macron se mostra preocupado com o meio ambiente, uma decisão considerada histórica vem à tona. O Estado francês foi considerado culpado pela Justiça por não tomar medidas contra a poluição do ar. A decisão do tribunal administrativo de Montreuil, nos arredores de Paris, foi proferida ainda neste ano, há pouco menos de 2 meses, em Junho. A decisão foi resultado de um processo levado a cabo por uma mulher e sua filha que sofrem com doenças respiratórias. De acordo com informações da agência de notícias francesa AFP, a decisão foi inédita também pelo fato de o processo ter sido movido por cidadãos, em uma ação que foi apoiada amplamente por grupos ambientais.

O tribunal reconheceu a responsabilidade do governo, que não teria cumprido com um plano de proteção atmosférido da Île-de-France, região onde se encontra Paris, e teria falhado em reduzir a emissão de gases poluentes excessivos. Há alguns anos, a França tem desrespeitado legislações europeias de manutenção da qualidade do ar.

Justiça condena Estado francês por poluição do ar de Paris.

“A porta fica aberta para outras vítimas da poluição”, comentou ao jornal Le Monde o advogado François Lafforgue, que representa as requerentes da ação judicial: Farida, uma mulher de 52 que preferiu não revelar seu sobrenome, e sua filha de 17 anos. As duas viveram por anos em Saint-Ouen, subúrbio ao norte de Paris rodeado de avenidas movimentadas.

Farida e sua filha, foram as cidadãs que moveram a ação. Elas ganharam a causa nos tribunais, só não receberam indenização, mas podem recorrer. Ganharam porque era responsabilidade do governo cumprir com o plano de proteção atmosférico, mas não receberam a indenização de 160 mil euros (o que seria equivalente a R$ 700 mil), pois a justiça alegou que não era possível provar que suas doenças respiratórias estavam diretamente ligadas à poluição. Segundo o advogado Lafforgue, elas devem recorrer dessa decisão.

Vista geral da Aveninda Champs Élysées em horário de pico, na cidade de Paris.

As duas vítimas alegaram que a situação afetava sua saúde, especialmente porque moravam no subúrbio de Saint-Ouen, ao norte de Paris, perto das estradas quase sempre congestionadas.

A poluição do ar é responsável por 48 mil mortes prematuras a cada ano na França, de acordo com a Agência de Saúde Pública.