Impostos, mais impostos e a História

De acordo com o Dicionário Informal, temos a seguinte definição: O mesmo que TRIBUTO – cobrança obrigatória determinada pelo Tribuno (antiga Roma). Cobrança de um governo ou administrador oficial sobre um determinado lucro auferido pelo cidadão ou comerciante. Derivado da expressão “cobrança obrigatória”, ou seja, “imposta”. Recentemente, assistimos uma série de problemas que vieram à tona no Chile devido ao aumento das tarifas para o transporte público. Mas se há algo que a História nos ensina é: a elevação tributária é apenas a ponta do iceberg, pois ela catapulta reações intempestivas que vão muito mais além do que o “simples” encargo.

No século XIV, período que o feudalismo entrou em franco declínio e deu lugar ao Absolutismo e a Idade Moderna, tivemos a peste negra que dizimou um terço da população europeia e as revoltas camponesas como atributos diretos para o fim da Idade Média. O que causou as revoltas camponesas? A grupo senhorial cresceu e se tornou ainda mais parasitário. Como os campos não davam mais uma produção satisfatória, os senhores feudais ampliaram as taxações sobre os camponeses, além de não permitirem que o laço de servidão fosse quebrado. O cenário de fome, ampliação da carga de trabalho e tributos fizeram com que os camponeses se revoltassem e colaborassem diretamente para o enfraquecimento dos nobres, o que abriu caminho para o fortalecimento do poder real e a centralização política.

No século XVIII, as 13 colônias inglesas, hoje EUA, também se revoltaram devido a uma série de taxações advindas da sua metrópole. Desejosa de mais mercados devido a sua Revolução industrial, a Inglaterra estipulou uma série de impostos como a Lei do Selo, do Chá e do Açúcar. Além do recrudescimento do controle colonial, o que não era algo comum, já que essa colônia gozava de uma relativa liberdade administrativa.  Essa situação impulsionou os colonos a lutarem por sua emancipação política baseados em princípios de liberdade, advindos do iluminismo.

Ainda no mesmo século XVIII, em 1789, o povo francês vivendo uma série de problemas como fome, aumento do preço do pão (principal alimento dos franceses), endividamento do governo francês com a participação da guerra de emancipação americana, privilégios do clero e da nobreza vivendo de maneira faustuosa e para garantir esse modo de vida, o governo elevou os tributos sobre sua população. O resultado já sabemos: a população tomou as ruas, a Bastilha e os palácios e levou seu monarca para a guilhotina e sepultou o Antigo Regime.

Em 2013 no Brasil, tivemos as Jornadas de junho, que foram uma série de manifestações públicas e espontâneas devido ao aumento de vinte centavos sobre a passagem no transporte coletivo. Algo bem parecido com o que ocorre no Chile. Tanto lá como cá, esses impostos nada mais foram que o estopim para a demonstração da insatisfação popular contra as medias governamentais tanto no aspecto econômico quanto social. O Brasil é um dos países com uma das maiores desigualdades econômicas do mundo. O Chile conta com uma política de aposentadoria que não oferece uma qualidade de vida para quem tanto já contribuiu, além de ser privatizada, como várias outras áreas da vida chilena. Isso chegou ao ponto de ficar insustentável para a população e a revolta foi manifesta. O governo chileno já recuou em inúmeras medias que iria colocar para frente e ainda reduziu os benefícios dos parlamentares. Como diz o funk dos anos 1990: O povo tem a força e só precisa descobrir. O resto é História.