Bolívia cria imposto para os 152 mais ricos do país

Buscando a “redistribuição da riqueza”, na última segunda-feira, o presidente da Bolívia, Luis Arce, promulgou um imposto sobre as fortunas superiores a 30 milhões de bolivianos, ou US$ 4,3 milhões, que irá atingir 152 pessoas.

O presidente boliviano, que está no poder desde novembro, revelou em sua conta oficial no Twitter que, “para a redistribuição da riqueza na Bolívia, promulgamos a Lei 1357 de Imposto sobre as Grandes Fortunas, que será aplicado àqueles que possuem um patrimônio superior a 30 milhões de bolivianos”, assinalando que “o benefício chegará a milhares de famílias bolivianas”.

Para la redistribución de la riqueza en #Bolivia promulgamos la Ley 1357 de Impuesto a las Grandes Fortunas, que se aplicará a quienes poseen un patrimonio superior a Bs30 millones. El impuesto alcanzará a apenas 152 personas. El beneficio llegará a miles de familias bolivianas.

— Luis Arce Catacora (Lucho Arce) (@LuchoXBolivia) December 28, 2020

De acordo com a matéria divulgada pelo portal G1, o presidente assinou a norma, aprovada nos últimos dias pelo Congresso, controlado pelo governante Movimento ao Socialismo (MAS) por ampla maioria. É uma lei que estabelece porcentagens graduais para o pagamento da alíquota:

• 1,4% para pessoas com riqueza de 30 milhões a 40 milhões de bolivianos;
• 1,9%, de 40 milhões a 50 milhões;
• 2,4% para fortunas maiores.

O imposto será anual e permanente para todos que viverem na Bolívia, incluindo até mesmo estrangeiros. A medida se aplica a pessoas naturais residentes no país que tiveram uma permanência na Bolívia por mais de 183 dias nos últimos 12 meses.

Marcelo Montenegro, ministro da economia boliviano, explicou que “as taxas efetivas estão dentro da média dos parâmetros de outras economias da região que aplicam um imposto semelhante, e a confidencialidade sobre as pessoas afetadas é mantida”.

A previsão é de que seriam arrecadados cerca de 100 milhões de bolivianos com a nova norma. Partidos opositores e empresários fizeram observações sobre o imposto, que consideram um desestímulo aos investimentos.

Taxação sobre ricos leva a fuga de capital

Uma reportagem da revista EXAME, mostrou que argentinos ricos, acabaram fugindo do país e indo para o Uruguai, após a política de taxação imposta pelo governo de Alberto Fernandez. De acordo com a revista britânica The Economist, 20 mil argentinos já teriam dado entrada em pedidos de residência no outro lado do Rio da Prata.

Em uma matéria exclusiva da Curiozone publicada em 2017, foi mostrado como a taxação sobre fortunas é capaz de ser ineficaz, fazendo com que haja fuga de capital.