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Bloqueios de perfis em redes sociais sem direito a defesa geram indenizações

Bloqueios arbitrários podem gerar prejuízos à plataforma.

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Em janeiro de 2021, após uma decisão de renovar seu conteúdo, a equipe da Curiozone foi surpreendida com uma mensagem do Instagram. “Esta conta foi desativada por violar os termos de uso”, informava a rede social, que deixava a opção de reestabelecer a conta, caso fosse enviado uma apelação da decisão. Desde então, mesmo após o envio de recurso, a equipe segue sem respostas sobre o restabelecimento do @curiozone.png perfil oficial na plataforma.

A decisão de remover contas sem qualquer tipo de critério, rompendo unilateralmente o contrato estabelecido com quem o aceitou, porém, pode gerar prejuízos à plataforma. É o que garantem os casos expostos na revista eletrônica Conjur.

Não conferir nem mesmo ao usuário o direito de resposta, é algo não só manifestamente ilegal, como também inconstitucional.

Sem apresentar qualquer tipo de razão, o Facebook Serviços Online Brasil bloqueou o perfil de uma usuária, mas não permaneceu impune, e foi condenado pela juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília ao pagamento de danos morais pelo bloqueio, além de receber a determinação de não tornar a bloqueá-la outra vez.

Redes sociais das BigTechs: Instagram, Facebook, YouTube, Viber, Snapchat, Messenger e WeChat.

Em outro caso recente, de 2020, o repórter e radialista Carlos Lacerda, da Rádio Grenal, teve sua conta bloqueada no Instagram, a pedido do Sport Club Internacional por ter supostamente usado a plataforma para vender produtos falsificados em afronta aos direitos de marca. Contudo, o 2º juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, concedeu antecipação de tutela para reestabelecer a conta.

No caso do radialista colorado, segundo a juíza Tatiana Di Lorenzo, a abertura para manifestação materializa a garantia do contraditório e da ampla defesa, amparada pelo artigo 5º, § LV, da Constituição, aplicável às relações privadas em razão da eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

A conta do @reporterlacerda foi restabelecida, conforme a tutela deferida em caráter de urgência e com um detalhe: sem que a plataforma da empresa de Mark Zuckerberg excluísse qualquer tipo de conteúdo que havia sido publicado anteriormente.

E pra quem achou que a decisão da juíza foi arbitrária, ela ainda disse que a tutela concedida não era irreversível, ou seja, a conta de Lacerda poderia ser bloqueada de fato, com o prejuízo até mesmo do cancelamento definitivo da conta, era só o Instagram provar que o radialista havia praticado alguma ilegalidade ou malfeito, ou que ele tinha publicado novos anúncios com produtos falsificados, o que não aconteceu.

O martelo do judiciário.

Já no caso da justiça no Distrito Federal, a justificativa que o Facebook apresentou, foi a de que a dona do perfil estaria sendo penalizada por descumprir os Termos e Condições de Uso do site, pois as mensagens postadas por ela teriam violado os padrões estabelecidos no regulamento do aplicativo. Acontece, que segundo a usuária, tais mensagens jamais teriam ido ao ar e o bloqueio acarretou constrangimento perante amigos e familiares, motivo que a fez pedir a reparação moral.

Casos famosos de constantes bloqueios sem justificativa

O Instagram parece querer conquistar a fama de ser a rede social que bloqueia ao léu qualquer tipo de conteúdo ou até mesmo conta, sem nem mesmo existir uma justificativa clara para isso.

A atriz e influenciadora Antônia Fontenelle revelou em entrevista ao jornalista Leo Dias, que sua conta foi derrubada pelo Instagram.

“Uso minhas redes para divulgar meu trabalho. O Instagram está uma bagunça e uma briga política. Mas até o demônio vai saber que derrubaram meu perfil e vão ter que colocar minha conta de volta”, disse.

Pouco tempo depois, sua conta foi restabelecida pela rede social.

Um outro caso clássico e recente desses bloqueios, foi o do jornalista Rica Perrone, que teve, de maneira capciosa, sua postagem removida pelo Instagram. A postagem em questão era de um vídeo flagrante do youtuber e empresário Felipe Neto furando a quarentena para jogar futebol. A publicação foi removida da conta do jornalista Rica Perrone no Instagram, que alegou conter na publicação um suposto “discurso de ódio”.

Entre outros diversos jornalistas que manifestaram sua indignação contra a decisão, Tiago Leifert declarou: “…acho extremamente perigoso o Instagram remover um vídeo sob pretexto de ‘discurso de ódio’ sendo que o vídeo não tinha nenhuma palavra que se encaixasse em discurso de ódio, mas nem se esforçando muito…”

No primeiro domingo de maio, o Twitter lotou com várias reclamações de internautas acusando o Instagram de desativar suas contas.

As reclamações começaram por volta das 21h00 (horário de Brasília). Alguns relataram ter recebido a conta de volta, outros não.

Revoltados, usuários subiram a “#REATIVAINSTAGRAM” aos assuntos mais comentados do Twitter.

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