Senador dos EUA apresenta proposta para descriminalização da maconha em todo o país

Uma legislação ambiciosa foi apresentada pelo senador Chuck Schumer, de Nova York. Com o objetivo de descriminalizar a maconha em nível federal nos Estados Unidos, o projeto de lei, chamado de Lei de Administração e Oportunidade da Cannabis foi colocado pelo senador visando seu peso como líder da maioria por trás de um movimento crescente para desfazer a chamada guerra contra as drogas.

A lei removeria a maconha da Lei de Substâncias Controladas e a regulamentaria e tributaria, impondo novas regras federais. Embora os estados ainda pudessem definir suas próprias leis sobre a maconha, os indivíduos nos estados bem como as empresas que legalizaram seu uso estaria livres para vender e consumir pela primeira vez sem arriscar serem punidos a nível federal.

Mão segurando folha de maconha.

De acordo com informações do jornal The New York Times, esta é a primeira vez na história dos EUA que o líder de um dos dois principais partidos no Senado propõe a despenalização da maconha.

“Estamos aqui para apresentar o esboço de uma lei para acabar com a proibição federal sobre a maconha. Isto é monumental porque, enfim, estamos dando passos no Senado para corrigir o dano feito pela guerra contra as drogas” disse Schumer em entrevista coletiva.

O senador considera que durante décadas, minorias negras e hispânicas são afetadas de forma desproporcional com o sistema penal americano, que sanciona com penas muito duras a posse de maconha. A medida seria um passo no sentido de mudar isso.

A proposta de Schumer também procura compensar as comunidades negras e mais pobres pelos danos causados pela atual política contra as drogas. Caso seja aprovada, a lei, por exemplo, irá eliminar os registros federais de todas as prisões e condenações relacionadas à posse e ao consumo de maconha, desde que tenham sido não violentos.

Uso de maconha exige mais anestesia e aumenta a dor após cirurgias, segundo estudo.

A nova legislação, porém, tem poucas chances de prosperar apesar o lobby. Isso porque os republicanos do Senado se opõem à despenalização da maconha, e os democratas necessitariam o apoio deles para que a lei fosse aprovada.

O presidente dos EUA, Joe Biden, ainda não se manifestou sobre o projeto de lei. Todavia, em abril, a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, disse que o mandatário apoiava a despenalização do uso de maconha em nível federal.