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Justiça condena Facebook a reativar conta e pagar indenização para sósia de Keanu Reeves
Decisão da Justiça impôs derrota ao Facebook.
Na última quarta (29), o 20º Juizado Especial Cível da Ilha do Governador concedeu vitória a Marcos Jeeves ao condenar o Facebook a reativar em cinco dias a página do que é o sósia brasileiro do ator Keanu Reeves. Além da reativação sumária, a empresa terá de pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais.
De acordo com informações do portal G1, a sentença leva em consideração que a página era usada por Marcos para fins profissionais, e que o perfil foi excluído sem uma notificação prévia.
A decisão declara que o sósia entrou em contato com a plataforma e explicou o problema mas não obteve solução. No texto, é destacado ainda que a rede social não foi capaz de comprovar quais teriam sido as regras que foram violadas pelo usuário.
“De certo que os fatos narrados, associado às tentativas extrajudiciais de solução do litígio, causam ansiedade e sofrimento à parte, além de prejudicar a divulgação profissional da parte autora”, destaca a decisão.
Devido a danos morais causados pelo problema, o Facebook também foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, e em caso de não reativação do perfil em até cinco dias, a rede social será obrigada a pagar multa de R$ 200 por dia.
Procurada pela reportagem, a Meta, empresa controladora do Facebook, afirmou que não irá comentar o assunto.
Morador do bairro Freguesia, Marcos Jeeves contou, em entrevista ao portal G1, que viralizou na internet como sósia do ator e, poucos meses depois, teve o perfil excluído. Entretanto, outros perfis, que eram falsos e copiavam o perfil original dele, permaneceram no ar.
“São dois anos lutando. O Facebook, assim que eu fui reconhecido como sósia, em menos de 3 meses eles removeram meu perfil. Só que havia perfis falsos. E estes, que se passavam por mim, até pediam dinheiro aos fãs e continuaram no ar”, contou Marcos.
O sósia do ator conta que tentou entrar em contato com a administração da rede social diversas vezes, e afirmou ter enviado documentos para provar que era o dono do perfil, contudo não teve a requisição atendida.
Agora, Marcos Jeeves espera que o perfil que tinha seja finalmente reativado: “Nessa época, eu não tinha assessoria e buscava trabalho através das mensagens e, quando eu perdi o perfil, perdi os contatos”, disse.
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