A Eslováquia aprovou nesta sexta-feira (26) uma emenda constitucional que estabelece o reconhecimento de apenas dois gêneros (masculino e feminino) definidos biologicamente. A proposta foi aprovada por 90 votos no Conselho Nacional, o mínimo necessário no Parlamento de 150 cadeiras, enquanto sete deputados votaram contra.
De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, o texto também determina que somente casais em uniões formalizadas podem adotar crianças, o que na prática exclui casais homoafetivos, já que o casamento é definido pela Constituição eslovaca, desde 2014, como a união entre um homem e uma mulher.
Além disso, a emenda proíbe a prática de barriga de aluguel, seja remunerada ou não, e estabelece que aulas de educação sexual nas escolas só poderão ocorrer com o consentimento do responsável legal.
Durante o debate, posições divergentes foram registradas. O primeiro-ministro Robert Fico defendeu a medida como uma forma de reforçar a soberania legislativa do país e priorizar normas nacionais em relação às da União Europeia, especialmente em áreas de identidade cultural, ética, saúde e educação.
Já representantes da oposição, como o líder progressista Michal Simecka, criticaram a mudança e afirmaram que ela pode ter impacto negativo sobre a comunidade LGBTQ+ e sobre a relação da Eslováquia com a União Europeia.
Em sua conta oficial no Instagram, Fico recebeu comentários elogiosos a sua postura:
Organizações da sociedade civil também se manifestaram de maneiras distintas: enquanto algumas apontaram riscos à integração europeia e aos direitos de minorias, apoiadores destacaram a preservação de valores tradicionais e a autonomia legislativa eslovaca.