Belo Horizonte aprova lei que proíbe utilização de pronome neutro em escolas da cidade

Na última edição do Diário Oficial de Belo Horizonte, um lançamento pegou muita gente de surpresa: a promulgação de uma nova lei pela Câmara Municipal da cidade. Mas não pense que se trata de uma lei comum; ela proíbe o uso da linguagem neutra ou não binária nas escolas da capital mineira.

Apoiada sobretudo pela comunidade LGBTQIA+, a linguagem neutra ou não binária é, de acordo com seus defensores, uma forma de tornar a comunicação mais inclusiva. Ela propõe o uso do “e” como gênero neutro, substituindo os tradicionais “o” e “a”. Isso permite que pessoas que não se identificam estritamente como masculinas ou femininas se sintam mais representadas. Exemplos disso são “menine” ao invés de “menino” ou “menina”, “todes” ao invés de “todos” ou “todas”, e “elu” ao invés de “ela” ou “ele”.

De acordo com informações do jornal Estadão, a nova legislação promulgada em Belo Horizonte traz consigo sanções administrativas para as instituições de ensino público e privado da cidade. No entanto, os detalhes sobre como essas punições serão aplicadas ainda devem ser definidos por meio de decreto.

Belo Horizonte aprova lei que proíbe utilização de pronome neutro em escolas da cidade.

A iniciativa foi proposta pelo então vereador e atual deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Apesar de ter sido vetada pelo prefeito Fuad Noman (PSD), a Câmara Municipal derrubou o veto ao projeto no início de agosto.

A notícia da proibição da linguagem neutra gerou uma série de reações na sociedade, principalmente nas redes sociais. O debate sobre a liberdade de expressão e o respeito à diversidade ganhou força.

Em resposta à promulgação da lei, Nikolas Ferreira afirmou no Twitter: “Em BH, não tem mais ‘elu’ e ‘todes’. A língua portuguesa será respeitada. Que a minha lei seja exemplo pra todo o Brasil.”

Nikolas Ferreira celebra aprovação de lei que proíbe pronome neutro em escolas.

Vale destacar que Rondônia também teve uma lei que proibia a linguagem neutra em instituições de ensino e editais de concursos públicos, promulgada em 2021. No entanto, essa legislação foi suspensa logo em seguida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

Em fevereiro deste ano, o plenário da Corte declarou a lei inconstitucional, argumentando que ela violava a competência legislativa da União para estabelecer normas gerais sobre diretrizes e bases da educação.

O debate sobre a linguagem neutra está longe de acabar, e a juventude desempenha um papel crucial nessa conversa, exigindo respeito e inclusão. Enquanto algumas cidades optam por proibir essa forma de expressão, outras reconhecem a importância de abraçar a diversidade linguística como parte do caminho em direção a uma sociedade mais justa e igualitária. Como você vê essa questão?