Justiça condena Igreja em R$ 10 mil por expôr traição em culto e postar vídeo na internet

Uma igreja, cujo nome não foi revelado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a um homem que teve sua suposta traição exposta durante um culto, posteriormente compartilhado em uma plataforma de vídeos online.

De acordo com informações do portal UOL, o caso foi analisado pela 3ª Vara Cível de Salto, no interior de São Paulo, e a decisão inclui não apenas a indenização, como também determina a exclusão do vídeo.

Tudo começou quando um vídeo, que atingiu mais de 300 mil visualizações na internet, foi compartilhado sem o consentimento do homem acusado de adultério. Apesar da notificação extrajudicial e da remoção inicial da publicação, a igreja voltou a postar o conteúdo.

O juiz Alvaro Amorim Dourado Lavinsky, responsável pelo caso, enfatizou que embora a Constituição assegure os princípios da liberdade religiosa e de expressão, a conduta da igreja foi considerada ilícita por expor um fato íntimo e vexatório.

A decisão judicial destaca que a atitude da igreja violou o direito à imagem, intimidade e honra do indivíduo, ressaltando que o direito à liberdade de culto e expressão religiosa não é absoluto em um estado laico. Na sentença, o magistrado declarou: “No caso em apreço, não houve prévio consentimento do autor, por escrito, para que fosse divulgada a sua imagem, muito menos a ocorrência do adultério, na internet”.

A sentença também ressalta que cabe recurso da decisão.