Band é multada pela Justiça em R$ 4,7 milhões em ação por ‘destempero’ de Datena

A Justiça paulista impôs uma multa expressiva de R$ 4,7 milhões à TV Bandeirantes por desrespeitar uma condenação judicial. As informações são do jornalista Rogério Gentile, do portal UOL, que destaca que o caso remonta a julho de 2009, quando o apresentador José Luiz Datena, após enfrentar problemas em um voo da Alitalia na Grécia, utilizou o programa Brasil Urgente para criticar veementemente a companhia aérea.

Datena, segundo a decisão judicial, acusou a empresa de discriminação, favorecimento a passageiros italianos e chegou a compará-la a um cartel de lavagem de dinheiro. Além disso, o apresentador expressou o desejo pela falência da empresa, questionou sua idoneidade financeira e fez referências ao nazismo e a Hitler.

A Band foi processada pela Alitalia, resultando na condenação a pagar uma indenização por danos morais e ler trechos da sentença no Brasil Urgente. O juiz destacou que Datena agiu com “destempero” e “truculência”, imputando crimes graves à empresa sem fundamento, como racismo e falta de idoneidade financeira.

A emissora tentou recorrer, argumentando que Datena apenas relatou e criticou a má prestação de serviços da Alitalia, sem ultrapassar os limites da liberdade de expressão. No entanto, os recursos foram negados, e a condenação tornou-se definitiva em 2020.

Devido ao não cumprimento dos termos da condenação, o juiz Cassio Brisola aplicou uma multa substancial de R$ 4,7 milhões à Band no final do ano passado. A emissora contestou, alegando que a multa é desproporcional e que não poderia obrigar Datena a fazer a leitura da condenação, pois ele não era parte do processo.

Em janeiro deste ano, o desembargador Theodureto Camargo rejeitou o pedido de suspensão liminar da decisão, argumentando que a multa reflete a postura reprovável da Bandeirantes, que resistiu por mais de uma década em cumprir a ordem judicial.

O mérito do recurso da multa ainda será julgado. Vale ressaltar que a Alitalia, fundada em 1947 e símbolo do milagre econômico italiano pós-Segunda Guerra Mundial, cessou suas operações em outubro de 2021 devido a uma crise financeira.