Governador da Bahia assina decreto proibindo ‘arminha de água’ no carnaval de rua

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do PT, assinou um decreto no último sábado (20), estabelecendo a proibição do uso de “pistolas de água” durante festas de rua em todo o território estadual.

A medida, que se estende ao período de Carnaval e eventos similares, tem como objetivo principal assegurar a segurança coletiva e coibir atos machistas.

De acordo com o decreto, os indivíduos portando esse tipo de artefato serão orientados a entregá-los nos pontos de abordagem definidos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. Posteriormente, esses itens serão encaminhados para cooperativas de reciclagem.

O governador destacou em uma publicação no Twitter/X que a legislação visa a proteger todas as pessoas e prevenir comportamentos machistas durante as festividades.

Além disso, a responsabilidade estende-se aos blocos, agremiações e outras organizações envolvidas nas celebrações, que deverão adotar medidas preventivas. Isso inclui campanhas educativas e a aplicação de penalidades aos foliões ou associados que desrespeitarem a proibição.

Hoje lançamos dois importantes movimentos pela segurança na Bahia. Assinamos o decreto que proíbe o uso de pistolas de água nas festas de rua na Bahia. A lei chega para garantir a segurança e o bem-estar de todas as pessoas, coibindo atos machistas e misóginos. pic.twitter.com/39kzfaPodX

— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) January 29, 2024

No âmbito do decreto, pistolas de água são definidas como qualquer artefato, artesanal ou não, que dispare água ou outros líquidos.

Elisângela Araújo, secretária de Políticas para as Mulheres do Estado, ressaltou que as “pistolinhas de água” deixam de ser simples brinquedos inocentes quando utilizadas para intimidar mulheres durante os eventos festivos.

A medida, segundo alega o governo, busca criar um ambiente mais seguro e respeitoso, promovendo a conscientização sobre o uso adequado desses artefatos durante as festas de rua na Bahia.