Após reportagem do SBT, ANTT emite portaria que flexibiliza fiscalização de caminhões no RS

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) emitiu nesta quarta-feira (08) uma portaria que flexibiliza a fiscalização de veículos no Rio Grande do Sul. Essa medida ocorre em resposta a uma reportagem veiculada no programa Tá Na Hora, do SBT, que expôs a aplicação de multas a caminhões com doações, no dia anterior.

A ANTT anunciou uma série de medidas de flexibilização regulatória e de fiscalização, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 236/24, visando facilitar o transporte de donativos e o deslocamento de passageiros na região. A veracidade das multas aplicadas contra veículos da Defesa Civil de Florianópolis e voluntários que levavam auxílio às famílias afetadas pela enchente no Rio Grande do Sul foi confirmada pela reportagem.

Os motoristas foram penalizados por falta de nota fiscal e excesso de peso, segundo relato do coordenador da Defesa Civil de Florianópolis, Samuel Vidal, à Revista Oeste. Mesmo apresentando documentação da Fundação Somar Floripa, foram multados. A situação ganhou destaque quando o SBT mostrou voluntários sendo barrados em uma barreira de fiscalização da ANTT.

Inicialmente, a agência negou as acusações de fake news, declarando que não solicitava nota fiscal e nem aplicava multas a veículos transportando donativos. Porém, em nota ao SBT, admitiu a possibilidade e anunciou o cancelamento das multas, permitindo aos motoristas recorrerem.

Diante da repercussão nas redes sociais, a ANTT publicou a portaria que flexibiliza a fiscalização para veículos com doações ao Rio Grande do Sul. A partir de agora, a simples declaração verbal do motorista será suficiente para liberação do veículo pelo fiscal.

Veja a reportagem:

Entre as medidas adotadas pela ANTT estão: atendimento prioritário e dispensa de fiscalização para veículos que transportem doações, flexibilização do transporte rodoviário de passageiros, isenção de tarifa de pedágio em rodovias federais e facilitação do fluxo de veículos de transporte rodoviário de carga.

Segundo a agência, a portaria apenas formaliza medidas que já estavam sendo adotadas para auxiliar a população do Rio Grande do Sul, abrangendo diversos modos de transporte sob sua jurisdição, incluindo rodovias concedidas, transporte interestadual de passageiros e transporte de cargas.