Em vez de isentar, Receita Federal prorroga prazo para que gaúchos paguem impostos

Enquanto milhares de gaúchos lutam para reconstruir suas vidas após as devastadoras enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, uma notícia chocante dada pela Receita Federal, revoltou usuários nas redes sociais. O órgão do Governo Federal, em vez de isentar, anunciou que irá prorrogar o prazo para pagamento de impostos dos cidadãos gaúchos.

A medida, anunciada através de edição extraordinária do Diário Oficial da União, se trata da Portaria RFB Nº 415 de 06 de maio de 2024. Segundo informa o órgão, ela define a prorrogação dos prazos para pagamento de tributos federais e o cumprimento de obrigações acessórias.

Com base na Portaria MF nº 12/2012 do Ministério da Fazenda e no Decreto estadual nº 57.603, de 5 de maio de 2024, emitido pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, os tributos federais com vencimento nos meses de abril, maio e junho de 2024 serão prorrogados para o último dia útil dos meses de julho, agosto e setembro de 2024, respectivamente.

Por exemplo, a entrega da declaração do imposto de renda, que normalmente se encerraria em 31 de maio, foi prorrogada para 31 de agosto.

Conforme o órgão, a medida visa proporcionar um fôlego aos contribuintes que enfrentam dificuldades decorrentes dos desastres naturais e que necessitam de mais tempo para organizar suas finanças e cumprir suas obrigações fiscais.

Usuários na plataforma X, o antigo Twitter, acusaram o órgão de tomar uma decisão desumana e insensível contrastando com a situação de emergência enfrentada pelos gaúchos. Enquanto os municípios tentam se reerguer, com famílias desabrigadas, estradas destruídas e comunidades inteiras devastadas, a Receita Federal parece mais preocupada em manter sua arrecadação intacta do que em oferecer um mínimo de alívio aos que mais sofrem.