Aconteceu
Ministro Dias Toffoli suspende multa de R$ 10 bilhões de empresa dos irmãos Batista
O Brasil virar comunista? Nah! Nem tanto assim… Tem uns bilionários por aí que vão continuar existindo. O Ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli, tomou uma decisão que sacudiu o cenário legal nesta quarta-feira. Ele suspendeu a colossal multa de 10,3 bilhões de reais do acordo de leniência da J&F, empresa para a qual sua esposa, Roberta Rangel, advoga.
De acordo com informações da revista Piauí, braço do jornal Folha de São Paulo, entre os pedidos deferidos por Toffoli, destaca-se o acesso completo às mensagens da operação Spoofing, que revela vazamentos de conversas da Lava Jato.
A decisão mais impactante foi a suspensão de todas as obrigações financeiras decorrentes do acordo de leniência da J&F, permitindo à empresa analisar o material da Spoofing.
A J&F pretende buscar revisão, repactuação ou revalidação do acordo nas instâncias apropriadas. Toffoli também autorizou a revisão dos anexos do acordo perante a CGU, visando corrigir possíveis abusos e considerar apenas anexos com ilicitude reconhecida.
Por outro lado, um pedido crucial da empresa foi negado, relacionado à anulação de negócios jurídicos decorrentes da situação das Operações Lava Jato. A J&F buscava anular a venda da Eldorado Celulose para o grupo indonésio Paper Excellence, uma disputa que se arrasta há cinco anos.
Curioso como a galera que diz odiar bilionário e diz que eles tem que sofrer guilhotina está CALADINHA com o governo perdoando 10 bilhões de reais em dívida da JBS
Cadê o seu hot take envolvendo capitalismo, branquitude e desigualdade social?
Qnd é bilionário "amigo" vcs somem
— Italo (@ItaloPetraglia) December 20, 2023
A reviravolta promete agitar os bastidores jurídicos e empresariais nos próximos capítulos.
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