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Usuário no Twitter pede pela taxação do OnlyFans: “Visando melhorar a arrecadação”

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O anúncio do programa Remessa Conforme, do Ministério da Fazenda, tem, segundo o governo, o propósito de regularizar transações de importação e prevenir a evasão fiscal. Para estar em conformidade, as empresas deverão efetuar a declaração de importação e o pagamento dos tributos antes da chegada da mercadoria.

Na prática, porém, o programa trouxe muita dor de cabeça e um clima de despedida para muitos que estavam acostumados a comprar produtos importados pela internet. Era costume, antes, sair comprando placas de vídeo, roupas e todo tipo de produto de lojas como AliExpress. Agora, tudo mudou.

Mesmo influenciadores que fizeram campanha para o presidente Lula (PT), se disseram inconformados com a existência do imposto, que praticamente inviabilizou novas compras, sem antes ter que pagar por pelo menos 90% do produto em impostos.

A mídia tradicional, para não criticar o governo, preferiu adotar uma postura leniente com a situação, classificando como ‘viciados em compras’ aqueles que eram os consumidores de produtos importados. Uma reportagem do jornal Estadão publicada na última sexta-feira (13) é o exemplo citado. Nela, consumidores que compravam de forma compulsiva como se a mera troca voluntária fosse algo ruim, ou mesmo desconsiderando quem, nesse cenário, fazia compras esporádicas optando por um menor preço.

O texto do Estadão diz que a crescente quantidade de compras através desses canais foi o motivo para o governo rever regras de importação dessas plataformas. Primeiramente, foi abolido o limite de isenção de até US$ 50, em seguida foi implementado do programa ‘Remessa Conforme’.

Segundo as novas normas, as compras até o valor mencionado estão isentas de taxação, enquanto as que ultrapassarem esse montante serão tributadas. Temporariamente, todas as compras estão retidas e os impostos estão sendo aplicados até que as empresas se ajustem ao novo esquema.

Em meio ao cenário de caos, há quem decida aproveitar o momento para rir da própria desgraça. Afinal, se não há nada ruim que não possa piorar, porque não piorar logo tudo de vez? Foi nesse contexto que um usuário identificado como Felipe Leme, autoproclamado “jornalista premiado” e conhecido por suas sátiras no Twitter, lançou um pedido incomum online.

Ele pediu publicamente ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para se atentar para a isenção de impostos para plataformas como o OnlyFans. Essas plataformas são conhecidas por gerarem receitas consideráveis no Brasil, mas evitam responsabilidades fiscais de maneira notável.

Ele argumentou que, ao contrário de gigantes como Netflix e Amazon Prime, que pagam seus impostos, o OnlyFans opera em uma espécie de limbo fiscal. Segundo ele, a plataforma gera muito anualmente, mas contribui muito pouco (se é que contribui) para os cofres públicos.

Usuário Felipe Leme pedindo pela taxação da plataforma de conteúdos OnlyFans.

Nas respostas da postagem, seguidores de Leme apoiaram a proposta: “Essa aí tá passando de hora”, disse um. “Obrigado por levar a voz do povo ao ministro, Felipe Leme. Vc é muito necessário!”, comentou outro.

Aproveitando o ensejo, outro usuário também sugeriu uma nova plataforma para que o ministro Haddad possa taxar: “Envie também uma proposta de taxação para a Twitch e afins, tanto para streamers quanto para quem assiste. O Brasil pede”, disse.

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