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Lei de transgênero sobrecarrega cartórios na Espanha com homens pedindo mudança de gênero
Desde a entrada em vigor da lei de transgênero, o departamento de registro civil na Espanha tem enfrentado uma grande quantidade de pedidos de mudança de gênero por parte de homens. A situação é tão crítica, que em algumas cidades espanholas como Madri, Córdoba e Pamplona, já não há mais datas disponíveis devido ao grande volume de solicitações.
A constatação do fenômeno foi feita em uma reportagem do jornal espanhol THE OBJECTIVE, que conversou com funcionários de cartórios de cidades ao redor do país europeu: “Estamos sobrecarregados, e o pior de tudo é que ainda não recebemos indicações sobre como proceder: estamos dando tiros no escuro”, reclama um funcionário do município de Pamplona.
Após meses de debate dentro do governo de esquerda, o Congresso espanhol aprovou uma lei que permite a autodeterminação de gênero. O tema tem ganhado destaque em diversos países, com um aumento significativo de solicitações de mudança de gênero. Entretanto, outros países europeus que foram pioneiros nessa questão acabaram recuando diante da complexidade do assunto.
Consultado pelo jornal espanhol, um cidadão relatou a sua experiência ao tentar mudar de gênero no Registro Civil, após a nova lei de transgênero entrar em vigor. Conforme conta o jornal, que deixa claro que homens são maioria no pedido para mudança de gênero, as primeiras semanas da lei foram caracterizada pelo caos e improvisação.
O espanhol entrevistado pela reportagem denuncia, sem revelar seu nome, que mesmo com hora marcada, a atendente não tinha informações sobre o protocolo de como proceder. Além disso foi criticada a falta de preparação do governo ao aprovar uma lei, mas não fornecer orientações adequadas para os órgãos responsáveis pela sua execução, como o Registro Civil.
Acredita-se que este ano o número de pessoas que buscarão a mudança de gênero no Registro Civil na Espanha será ainda maior do que em 2022. De acordo com o THE OBJECTIVE, foram realizados 1.306 atendimentos no ano passado, o que equivale a cerca de quatro atendimentos por dia e representa um aumento de cinco vezes em relação a 2012, quando foram feitos apenas 280 atendimentos. Um funcionário da Justiça que trabalha em Madrid admite que mais de vinte pessoas procuraram os serviços do departamento de registro civil em um único dia movimentado.
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