Governo de Madri revoga 20 leis LGBTQIA+ e acaba com termo “identidade de gênero”

No coração da movimentada Madri, uma recente sessão plenária da Assembleia deixou os militantes LGBTQIA+ em polvorosa. O motivo? Bem, uma série de mudanças nas leis que haviam sido implementadas em apoio a esse grupo desde 2016 acabaram sendo revogadas.

De acordo com informações do portal G1, a última votação do Parlamento local resultou na revogação de 20 artigos de proteção e direitos à comunidade gay, além de ajustes em outros quatro, incluindo a abolição do Dia Internacional contra a homofobia e transfobia.

Os termos “identidade de gênero” e “pessoas trans” foram substituídos por “transexuais” e “transexualidade”, uma decisão que gerou discussões intensas. Além disso, uma mudança que impacta diretamente a comunidade trans exige que, antes de solicitar alterações no registro civil, as pessoas transexuais apresentem um relatório médico para modificar seus documentos.

A líder da Comunidade Autônoma de Madri, Isabel Díaz Ayuso, do Partido Popular, havia prometido essa reforma durante a campanha eleitoral, cumprindo-a na última sessão plenária. Ayuso defendeu as alterações, alegando que ativistas LGBTQ+ haviam construído “um mundo paralelo para lobbies” que precisava ser eliminado em prol do “rigor científico e jurídico”.

Essas mudanças, agora sob escrutínio e debate intenso, levantam questões importantes sobre a relação entre a política e os direitos da comunidade LGBTQ+ em um contexto que mistura tradição e modernidade na vibrante capital espanhola.