Arrecadação perde fôlego, tem 3ª queda seguida e acende alerta na equipe de Haddad

A arrecadação federal no Brasil apresentou, em agosto, sua terceira queda consecutiva em comparação com o mesmo mês de 2022. Esse desempenho preocupante evidenciou a perda de fôlego das receitas e acendeu um alerta na equipe econômica do governo. De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, a situação atual levanta questões importantes sobre o desafio fiscal enfrentado pelo país, especialmente em um momento em que o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estabeleceu metas fiscais ambiciosas, incluindo a meta de zerar o déficit já em 2024. Contudo, essa meta é vista com ceticismo tanto dentro do governo quanto no mercado financeiro.

Economistas evitam apontar o retrato das receitas como uma evidência de uma desaceleração disseminada da economia. No entanto, há uma avaliação de que mesmo efeitos isolados podem complicar ainda mais a tarefa do governo de reequilibrar as contas públicas, uma vez que a tendência de uma evolução mais tímida da arrecadação deve se manter no próximo ano.

De acordo com os dados da Receita Federal divulgados recentemente, as receitas de agosto tiveram uma queda de 4,14% em relação ao mesmo mês de 2022, após reduções já observadas em junho e julho. No acumulado do ano, o resultado também é negativo, com uma queda de 0,83%, descontando o efeito da inflação no período.

A composição desse resultado é bastante heterogênea. Por exemplo, a receita previdenciária está em alta, refletindo a maior resiliência do mercado de trabalho e da renda dos brasileiros. Além disso, as receitas provenientes do Imposto de Renda pago por pessoas físicas também estão crescendo em comparação com o ano passado. No entanto, as perdas estão concentradas nos tributos pagos pelas empresas, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A redução nos preços das commodities, como o minério de ferro no mercado internacional, tem sido um fator importante na queda das receitas. Nos primeiros oito meses do ano, o governo arrecadou R$ 50,5 bilhões em royalties, uma redução real de 32,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Outras receitas relacionadas ao setor extrativo também estão em declínio.

As quedas mais expressivas foram observadas nos tributos pagos por empresas ligadas ao setor de combustíveis (queda de 25,1%) e metalurgia (perda de 39,3%). Em entrevista coletiva, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ressaltou que essas quedas estão concentradas em tributos recolhidos sobre o lucro das empresas, principalmente IRPJ e CSLL.

A situação também afeta o caixa de estados e municípios, que recebem uma parte da arrecadação da União com Imposto de Renda e IPI por meio dos fundos de participação.

O conceito da curva de Laffer, que argumenta que quanto maior a quantidade de impostos, menor será a arrecadação, tem sido mencionado por economistas ao analisar a situação. Isso ocorre porque, em alguns casos, o aumento de impostos pode desestimular a atividade econômica e levar à redução das receitas fiscais.

Além disso, a Receita Federal destacou que o aumento no uso de créditos tributários para pagar obrigações junto ao Fisco tem contribuído para a redução da arrecadação. O valor abatido em 2023 já supera em R$ 20,1 bilhões o total utilizado em 2022. Esse aumento se concentra principalmente nos créditos de PIS/Cofins.