Vereadora é acusada de transfobia depois de dizer que “Deus fez homem e mulher”

A vereadora de Belo Horizonte, Flávia Borja (PP-MG), recebeu acusações de transfobia por discursar contra um projeto de lei que impõe penalidades aos estabelecimentos que discriminam indivíduos por sua orientação sexual. Durante sua fala na tribuna da Câmara de Minas Gerais, a parlamentar, que é pastora, afirmou que “Deus criou o homem e a mulher”.

“Esse é mais um projeto que tenta enfiar a ideologia de gênero na capital mineira”, declarou a vereadora, na terça-feira 4. “O Projeto 162/21 é o mesmo que tramitou na Assembleia Legislativa e foi aprovado, mas foi posteriormente revogado pelo nosso governador, Romeu Zema (Novo-MG).”

“O comerciante de Belo Horizonte que não aceitar homem entrando no banheiro de mulher será multado”, explicou a vereadora. “Se uma mulher que se identifica como homem for ao local e o atendente não conseguir identificar que ela ‘é homem’ ou não quiser chamá-la pelo pronome masculino devido a uma crença, ele também será multado.”, acrescentou.

O projeto de lei, proposto pela atual deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG), prevê sanções para os estabelecimentos de Belo Horizonte que discriminarem indivíduos com base em sua “orientação sexual, identidade de gênero ou características sexuais”.

Vereadora é acusada de transfobia depois de dizer que “Deus fez homem e mulher”.

Embora o projeto de lei não mencione especificamente o uso de banheiros por parte de pessoas trans, ele também não define claramente o que seria considerado como ato discriminatório.

“Temos a liberdade de expressão e crença”, continuou Flávia. “Não vamos aceitar essa imposição, principalmente tirando o lugar das mulheres. Homens que são mulheres estão entrando nas chapas nos lugares das mulheres. Deus fez homem e mulher, e o que passar disso não é bem-vindo na nossa sociedade.”

Após o pronunciamento de Flávia, a vereadora Iza Lourença (PSOL-MG) fez uso da tribuna para contestar as afirmações da parlamentar. “Quem toma o lugar das mulheres não são as mulheres travestis, mas as chapas que se utilizam de candidaturas laranjas e homens que se elegem em cima dessas candidaturas”, declarou Iza. “Isso é crime. Inclusive, transfobia também é crime. Liberdade religiosa e de expressão não é passe livre para você discriminar as pessoas.”

Iza afirmou que o projeto de lei foi proposto por Duda após a vereadora ter sido impedida de ser atendida em um salão de cabeleireiro por ser uma “mulher trans”.