Governo Lula bloqueia R$ 3,8 bi do Orçamento e cortes atingem hospitais e livros didáticos

O presidente Lula assegurou manter os recursos do Orçamento para o próximo ano, mas medidas recentes do governo bloquearam verbas cruciais para o funcionamento de hospitais, o Auxílio Gás e a aquisição de livros didáticos na educação básica em 2023. Segundo a Associação Contas Abertas, a soma dos bloqueios atingiu cerca de R$ 3,8 bilhões até o início de novembro, impactando serviços fundamentais.

As informações são do jornal Estadão, que conta em reportagem publicada nesta terça-feira (07), que os cortes geram riscos de paralisação ou atrasos em ações do governo em setores cruciais, embora os ministérios minimizem a possibilidade de um colapso nos programas até o final do ano. Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, expressa preocupação: “O presidente promete não repetir em 2024 o que está acontecendo em 2023.”

O bloqueio de verbas ocorre quando há ameaça de violação das regras fiscais durante o ano. Os órgãos do Executivo optam por quais verbas serão afetadas, com a garantia de desbloqueio apenas se a situação financeira normalizar, sem garantias de continuidade dos serviços.

Entre os mais atingidos está o financiamento de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial do Ministério da Saúde, somando um total de R$ 296 milhões. O corte afetou recursos provenientes de emendas não obrigatórias de bancadas estaduais do Congresso, de interesse parlamentar e das comunidades locais.

O Auxílio Gás também sofreu um bloqueio de R$ 262 milhões, podendo impactar 2 milhões de famílias, que correm o risco de não receber o benefício em dezembro. O Ministério do Desenvolvimento Social sinaliza a possibilidade de realocar recursos de outras áreas para garantir o pagamento, caso o bloqueio não seja revertido.

Enquanto isso, o orçamento secreto permanece intacto, negociado com parlamentares do Centrão, sem transparência nos critérios de distribuição regional. Programas emblemáticos como o Minha Casa, Minha Vida também sofreram impacto, com R$ 426 milhões bloqueados, prejudicando ações habitacionais.

Os bloqueios também atingiram a educação, com o Ministério da Educação bloqueando R$ 179,8 milhões destinados à produção e compra de livros didáticos para a educação básica, afetando a compra de cerca de 17 mil livros para professores e alunos do ensino fundamental.

Setores como obras em rodovias e a transposição do Rio São Francisco também tiveram recursos retidos. Apesar disso, o presidente Lula se comprometeu a não realizar cortes no Orçamento de 2024, mas a promessa enfrenta desafios diante das metas fiscais e da incerteza na arrecadação de impostos.

Especialistas alertam que as dificuldades atuais podem se agravar no próximo ano eleitoral, tornando ainda mais complexo cumprir as promessas sem comprometer as contas públicas. O desafio reside na necessidade de garantir recursos não assegurados, incluindo verbas para programas sociais e aposentadorias da Previdência Social.