Aconteceu
Proposta de senadora pretende criminalizar “olhares fixos e invasivos com conotação sexual”
Olhares fixos e reiterados, com conotação sexual e de forma invasiva, podem ser criminalizados. É o que propõe o projeto de lei (PL) 1.314/2022, que altera os artigos 216-A e 233 do Decreto-lei 2.848, de 1940, que já considera crime o assédio sexual, não físico, através de constrangimento ou posse de conteúdo sexual sem autorização.
De acordo com informações da Agência Senado, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), autora da proposta, diz ter usado como base para a proibição semelhante aprovada na cidade de Londres, que condena olhares invasivos e de natureza sexual, mas que engloba apenas o transporte público local.
“No Brasil, e em diversos outros países, também têm sido realizadas diversas campanhas para tentar coibir o assédio no transporte público. Nesse contexto, entendemos que o ‘olhar invasivo’, com conotação sexual, representa uma conduta que deve não ser somente proibida, mas principalmente criminalizada”, aponta a senadora.
O projeto, que ainda aguarda designação do relator, também determina que a pena para o crime deve ser de seis meses a um ano, com multa, e que, caso a vítima seja menor de 18 anos, a condenação deve ser aumentada em até um terço.
-
Aconteceu6 dias ago
Show “gratuito” de Madonna no RJ contará com patrocínio estatal de R$ 20 milhões
-
Aconteceu7 dias ago
Donald Trump diz que se eleito irá realizar deportação em massa de imigrantes ilegais
-
Aconteceu4 dias ago
Enchente em Porto Alegre já é histórica e cidade segue inundada; confira as imagens
-
Aconteceu2 dias ago
Rosto de mulher neandertal que viveu há 75 mil anos é reconstruído por cientistas