Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro por episódio no salão verde

Nesta segunda-feira (24), a Justiça arquivou a ação penal movida pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) contra o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), por injúria. O caso foi encaminhado da Suprema Corte para a 5ª Vara Criminal de Brasília e, posteriormente, para um juizado especial criminal.

De acordo com informações do portal G1, o arquivamento ocorreu em resposta a uma manifestação favorável do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que alegou prescrição no crime de “injúria”. A promotora de Justiça, Ana Paula Gonçalves Marimon Reis, sustentou essa posição.

Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro por episódio no salão verde.

Maria do Rosário expressou sua insatisfação pelo Twitter, afirmando que o arquivamento não elimina as razões pelas quais Bolsonaro foi acusado dos crimes de injúria e apologia ao estupro, e lamentando o impacto dessa decisão em todas as mulheres.

A ação teve origem em 16 de dezembro de 2014, quando a deputada acusou Bolsonaro de cometer os crimes de calúnia e injúria. Na ocasião, o ex-presidente, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, afirmou que Maria do Rosário “não merecia ser estuprada por ser feia”.

Ivo Cesar Gonzales, 9 anos, desfilando ao lado de Bolsonaro.

Além disso, Bolsonaro também enfrenta outra acusação de injúria por ter declarado em entrevista ao Jornal Zero Hora que “jamais a estupraria” devido à sua aparência.

Em 21 de junho de 2016, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu a queixa-crime, por maioria de votos, considerando apenas o crime de injúria, rejeitando a calúnia. Contudo, o caso ficou suspenso devido à eleição de Bolsonaro como presidente.

Maria do Rosário.

Maria do Rosário criticou o longo período em que o réu evitou responder pelos crimes e as manobras no sistema judiciário que, segundo ela, concederam a impunidade a Bolsonaro, sendo um mau exemplo diante dos inúmeros casos de agressão às mulheres no país.

Apesar disso, a deputada ressaltou que o ódio não prevaleceu, mencionando que Bolsonaro foi condenado a pagar indenização por danos morais, cujo valor foi distribuído para entidades que protegem mulheres e meninas da violência. Ela enfatizou que a luta continua por todas as mulheres.