Aos 102 anos, idosa recebe aviso de cancelamento unilateral de seu plano de saúde

Foi no dia 28 de março, que João Treco Filho, engenheiro mecânico, recebeu uma mensagem da administradora de benefícios Qualicorp, informando que o plano de saúde de sua mãe, Martha Zequetto Treco, seria cancelado pela Unimed Nacional, a partir de 1° de maio de 2024. Com 102 anos de idade, Martha depende do plano de saúde desde 2009 e atualmente paga uma mensalidade de R$ 9.300 por um plano coletivo por adesão.

O caso foi noticiado em uma reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, que relata que a decisão unilateral da operadora veio acompanhada de preocupações para a família Treco, especialmente devido ao estado de saúde da idosa. Martha enfrenta uma infecção bacteriana resistente, adquirida durante uma internação hospitalar recente, e precisa de antibióticos intravenosos. Além disso, ela enfrenta dificuldades para engolir, locomoção e investiga uma suspeita de tumor de mama.

João Treco Filho procurou resolver a situação, mas esbarrou em obstáculos. Tanto a Qualicorp quanto a Unimed se mostraram inflexíveis, afirmando que o cancelamento era uma decisão da operadora. Sem alternativas viáveis apresentadas, a família recorreu à mídia, com a reportagem da Folha entrando em contato com a Unimed para obter esclarecimentos.

Após a pressão pública e uma liminar obtida na Justiça garantindo a permanência de Martha no plano, a Unimed Nacional recuou. A ouvidoria da operadora entrou em contato com João Treco Filho, assegurando que o plano de saúde da idosa seria mantido. A família aguarda a confirmação oficial por e-mail.

Em resposta, a Unimed Nacional afirmou que cumpre rigorosamente as legislações e normas que regem os planos de saúde, destacando que as rescisões de planos coletivos por adesão estão previstas e regulamentadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A empresa enfatizou que as rescisões não são decididas de forma discricionária e que os casos como o de Martha podem ser reavaliados.

Martha Zequetto Treco, de 102 anos, que recebeu aviso da Unimed Nacional de que seu contrato será cancelado em 1º de maio.

Entretanto, casos semelhantes ao de Martha têm se tornado mais comuns. Segundo a ANS, as queixas por cancelamento ou suspensão de planos coletivos por adesão aumentaram significativamente desde o último trimestre de 2023. Escritórios de advocacia especializados na área também registram um aumento na procura por clientes buscando ingressar com ações judiciais contra essas decisões.

Depressão também atinge idosos.

A advogada Marina Magalhães, pesquisadora do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), e o advogado Rafael Robba, sócio do escritório Vilhena Silva, destacam a abusividade dessas rescisões unilaterais, defendendo uma regulamentação mais rígida por parte da ANS ou do Legislativo.

Aos 102 anos, idosa recebe aviso de cancelamento unilateral de plano de saúde.

Apesar das alegações das operadoras de que as rescisões estão de acordo com as regras contratuais e setoriais, casos como o de Martha destacam a necessidade de uma revisão mais profunda sobre a proteção dos consumidores e dos direitos dos beneficiários de planos de saúde.

Por fim, a ANS reitera que, em casos de rescisão contratual, as operadoras têm a obrigação de informar sobre a possibilidade de contratação de outros planos com a portabilidade de carências, disponibilizando orientações aos beneficiários através de uma cartilha sobre o tema.