Médicos argentinos decidem honrar juramento de hipócrates e desobecer a legalização do aborto

A Argentina está vivenciando um momento de intensa polarização à medida que se aproxima a data marcada para o Senado debater e votar a legalização do aborto, um projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados. Médicos e clínicas que se opõem à iniciativa em todo o país estão intensificando a campanha que chamam de “a favor das duas vidas” e ameaçam recorrer à desobediência civil caso o projeto se torne lei.

De acordo com informações do jornal O Globo, a tensão aumentou ainda mais nos últimos dias após a vice-presidente da Argentina, Gabriela Michetti, que também ocupa o cargo de presidente do Senado, reafirmar sua oposição ao aborto legal, inclusive em casos de estupro de menores de idade.

Profissionais de saúde de todas as regiões do país se uniram em grupos, incluindo o “Médicos pela Vida Argentina,” para reforçar sua posição por meio das redes sociais e manifestações públicas.

Médicos argentinos decidem honrar juramento de hipócrates e desobecer a legalização do aborto.

O projeto aprovado na Câmara prevê a chamada “objeção de consciência” para os trabalhadores de hospitais públicos e privados. Isso significa que os médicos poderão registrar seus nomes em uma lista de profissionais de saúde que se recusam a realizar abortos dentro de um determinado prazo. No entanto, a objeção de consciência não se aplica a instituições de saúde. Se o projeto se tornar lei, profissionais de saúde que não tenham registrado sua objeção previamente poderão enfrentar até três anos de prisão.

“A maioria dos médicos tem como objetivo curar pacientes e salvar vidas. Eliminar uma vida humana é algo difícil de aceitar. O aborto é uma situação violenta, expulsar do ventre um bebê vivo é uma loucura. Se fosse para salvar a vida da mãe, seria mais seguro, também para ela, concluir a gravidez.”, disse o cirurgião Luis Durán, que trabalha no Hospital de Clínicas de Buenos Aires e pertence ao grupo “Médicos pela Vida”.

Os médicos argentinos contrários à legalização do aborto já realizaram passeatas e protestos em várias províncias, como Córdoba, Mendoza e Chaco. Na última, trabalhadores de clínicas que também se recusam a realizar abortos afirmaram que 90% dos médicos estão decididos a não aceitar uma eventual legalização dos procedimentos. A médica Silvana Fernández Lugo, que liderou a manifestação no Chaco, destacou: “Não ajudam mulheres em estado de vulnerabilidade. Aqui, 90% dos médicos não vão aceitar (realizar abortos) e aviso que isso é desobediência civil.”

Aborto.

De acordo com o jornalista Mariano Obarrio, que se tornou um líder do debate público contra a legalização do aborto, cerca de 95% dos médicos argentinos são contra a iniciativa. A Academia Nacional de Medicina também se posicionou contra o projeto.

Fernando Secin, cirurgião especialista em urologia que se juntou ao grupo “Médicos pela Vida,” descreve o cenário de desobediência dos médicos como provável em caso de aprovação da lei

“Quando nos formamos como médicos, juramos várias coisas, entre elas respeitar a vida humana desde sua concepção. Um dos pontos de nosso juramento diz que nem mesmo sob ameaça podemos utilizar nossos conhecimentos médicos contra as leis da Humanidade, como para matar. As mortes por aborto em mulheres entre 14 e 49 anos representam 0,5% do total. Não se trata de uma emergência sanitária, temos muitas outras prioridades antes”, disse Secin.

O debate sobre a legalização do aborto na Argentina esquentou com médicos a favor da lei também se manifestando e o ministro da Saúde, Adolfo Rubinstein, defendendo o projeto. Ativistas que defendem os direitos das mulheres mantêm a pressão sobre o Congresso. A votação no Senado está prevista para o início de agosto.

O governo do presidente Mauricio Macri, que propôs o debate sobre a legalização do aborto, está enfrentando uma situação delicada. Segundo a deputada Elisa Carrió, uma das principais aliadas políticas de Macri, o presidente apoiou o debate porque “lhe disseram que ganharia o não (ao aborto legal).” No entanto, a discussão pública sobre o assunto superou todas as projeções e o projeto foi aprovado na Câmara, surpreendendo até mesmo seus defensores no governo.

Com o país dividido, a grande incógnita é o que fará Macri, que está com baixa popularidade nas pesquisas e enfrenta diversas frentes de conflito. Pressões para que ele vete uma eventual lei aprovada pelo Senado estão intensas, inclusive de dentro de sua própria equipe, como Ignacio Peña, irmão do chefe de gabinete da Casa Rosada, Marcos Peña, que pediu publicamente o veto presidencial. Até o momento, o presidente não fez declarações sobre sua decisão final.