Lei promulgada em Maceió obriga mulher a ver imagens de fetos antes de realizar aborto

A Câmara de Vereadores de Maceió (AL) aprovou recentemente uma lei que traz uma abordagem inovadora sobre o tema do aborto na cidade. De autoria do vereador Leonardo Dias (PL), a legislação propõe que as mulheres, nos casos legalizados, assistam a imagens do desenvolvimento do feto antes de decidirem pela interrupção da gravidez.

Além disso, de acordo com informações do portal UOL, a nova lei determina que a rede pública de saúde do município ofereça orientação sobre os riscos e consequências do aborto, promovendo encontros detalhados e didáticos entre os profissionais de saúde, as gestantes e seus familiares. O intuito é apresentar informações sobre métodos cirúrgicos e, por meio de vídeos e imagens, elucidar os procedimentos, como aspiração intrauterina, curetagem uterina e abortamento farmacológico.

Um aspecto singular da legislação é a ênfase na conscientização sobre a possibilidade da adoção do bebê, proporcionando às gestantes e suas famílias informações sobre esse processo. Caso a mulher opte por levar a gravidez adiante, mas sem manter o vínculo materno, a unidade de saúde deverá comunicar o caso à Vara da Infância e da Juventude, visando estimular a adoção por famílias interessadas.

Consequências do procedimento de aborto

Leonardo Dias destaca que a iniciativa visa informar as mulheres sobre as repercussões físicas e psíquicas do aborto, ressaltando que muitas vezes essas consequências são desconhecidas. A legislação menciona uma série de impactos negativos, veja a seguir:

• perfuração do útero, quando o aborto é realizado pelo método de aspiração;
• ruptura do colo uterino;
• histerectomia;
• hemorragia uterina;
• inflamação pélvica;
• infertilidade;
• gravidez ectópica;
• parto futuro prematuro;
• infecção por curetagem mal realizada;
• aborto incompleto;
• comportamento autopunitivo;
• transtorno alimentar;
• embolia pulmonar;
• insuficiência cardíaca;
• sentimentos de remorso e culpa;
• depressão e oscilações de ânimo; e choro desmotivado, medos e pesadelos.

Embora a legislação reconheça as hipóteses legais para o aborto no Brasil, o vereador ressalta a importância de destacar as sequelas que podem ser deixadas nos procedimentos abortivos. Além disso, ele alerta sobre a relação entre o aborto provocado e o espontâneo, apontando que o risco de abortamento espontâneo é aumentado após a realização do aborto induzido.

Essa abordagem inovadora busca, de acordo com o autor do projeto, fornecer informações abrangentes para que as mulheres possam tomar decisões conscientes, considerando não apenas os aspectos legais, mas também os impactos em sua saúde física e emocional.