Texas aprova lei que proíbe realizar transição de gênero em crianças e adolescentes

Os legisladores do Texas, nos Estados Unidos, deram o aval, na última quarta-feira (17), a um projeto de lei que veta intervenções médicas de transição de gênero em crianças e adolescentes, abrangendo procedimentos cirúrgicos e tratamentos hormonais.

A grande maioria dos legisladores do Texas pertence ao partido republicano. De acordo com informações do jornal O Globo, o próximo passo para o projeto é sua aprovação pelo governador, também republicano, Greg Abbott.

Embora a lei proíba a prescrição de tratamentos de transição por parte dos médicos, há uma exceção para os menores que já estão em processo de tratamento. Para esses casos, a lei estabelece que a transição deve ser gradualmente interrompida.

Segundo um estudo realizado pelo Williams Institute, estima-se que o Texas possua cerca de 30 mil adolescentes transgênero com idades entre 13 e 17 anos, o que representa quase 1% da população adolescente do estado.

No ano de 2022, o governador Greg Abbott conduziu uma investigação sobre os pais de crianças e adolescentes que estavam passando por tratamentos de transição de gênero. O político republicano comparou esses tratamentos ao abuso infantil, resultando na mudança de algumas famílias com filhos e filhas transgênero para fora do Texas. Além disso, há dois anos, ele proibiu a participação de meninas transgênero em competições esportivas femininas em escolas públicas.

O projeto de lei em questão, que proíbe a transição de gênero em crianças e adolescentes, abrange procedimentos como mastectomias (remoção das mamas) e cirurgias que poderiam esterilizar o menor, bem como o uso de medicamentos que induzem à infertilidade temporária ou permanente.

Médicos estão se posicionando contra as leis que restringem a transição de gênero em menores. Em 2021, seis associações de saúde, incluindo a Academia Americana de Pediatria, manifestaram uma forte oposição a qualquer legislação ou regulamentação que interfira na prestação de cuidados baseados em evidências para seus pacientes. Para essas instituições, é importante fornecer cuidados de afirmação de gênero a indivíduos com diversidade de gênero.

Além do Texas, outros 18 estados dos EUA proíbem profissionais de saúde de fornecer tratamentos de transição de gênero para crianças e adolescentes, de acordo com o Movement Advancement Project, uma organização sem fins lucrativos que defende os direitos da comunidade LGBTQ+.

Os estados de Alabama, Flórida, Idaho, Dakota do Norte e Oklahoma tornaram crime oferecer tratamentos de transição de gênero a menores.

Uma pesquisa realizada pelo jornal Washington Post revelou que a maioria dos americanos é contra o uso de bloqueadores da puberdade e tratamentos hormonais para crianças transgênero.