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Fora de controle, dívida da Rede Manchete dobra em quatro anos e já supera R$ 1 bilhão
A Rede Manchete saiu do ar no dia 10 de maio de 1999. Contudo, mais do que apenas na memória dos brasileiros, a saudosa emissora, na verdade, permanece viva, porém por um motivo judicialmente controverso: uma dívida colossal. Nos últimos quatro anos, devido à valorização do dólar e ao aumento das taxas de juros no Brasil, o montante da dívida dobrou, ultrapassando recentemente a marca de R$ 1 bilhão.
Essa realidade sombria diminui cada vez mais as esperanças de que os antigos funcionários e credores algum dia recebam o valor que lhes é devido.
Os oito CNPJs associados à antiga TV Manchete Ltda., cujo proprietário foi Adolpho Bloch (1908-1995), foram monitorados pelo site Notícias da TV, braço de entretenimento do portal UOL. Em dezembro de 2018, a dívida registrava o valor de R$ 560,1 milhões. Agora, em maio de 2023, as empresas anteriormente pertencentes ao Grupo Bloch acumulam uma dívida exata de R$ 1,040 bilhão – um número que continua a aumentar a cada dia.
Os dados foram obtidos junto à PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), que desempenha o papel de cobrar dívidas fiscais e regularizar débitos de empresas em todo o território brasileiro.
A Bloch Som & Imagem, único CNPJ ainda em atividade até os dias de hoje, foi criada em 1995 com o propósito de evitar que as novelas produzidas a partir desse período fossem leiloadas. Dentre as produções notáveis que surgiram dessa empresa estão Tocaia Grande (1995), Xica da Silva (1996), Mandacaru (1997) e Brida (1998).
Atualmente, essa empresa se dedica à venda das tramas da antiga Rede Manchete para o exterior, porém isso não a isenta de acumular dívidas. Apenas a Bloch Som & Imagem possui uma dívida total de R$ 111,7 milhões a ser quitada, sendo que somente em débitos previdenciários não pagos o valor chega a R$ 56 milhões.
A maior parte da dívida acumulada pela Manchete é justamente com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Dos débitos totais, R$ 489,7 milhões correspondem a direitos trabalhistas exigidos pela legislação, como contribuições para a aposentadoria, 13º salário e férias, que não foram devidamente pagos.
Os chamados “outros débitos”, que englobam fornecedores não remunerados e empréstimos realizados com instituições financeiras, como o Banco do Brasil, totalizam R$ 426,3 milhões. Os R$ 122 milhões restantes correspondem a dívidas de menor montante, como contas de energia elétrica e impostos estaduais e municipais pendentes.
Até os dias atuais, os atores continuam lutando para receber o que lhes é devido. Um exemplo disso é a atriz Carolina Kasting, protagonista de Brida (1998), que só conseguiu receber seu pagamento pela novela no ano de 2022. Isso ocorreu somente após ela recorrer aos tribunais para que a RedeTV!, sucessora da Manchete, fosse obrigada a efetuar o pagamento em juízo.
Por outro lado, a atriz Bete Mendes, também presente no elenco de Brida, não teve a mesma sorte. Apesar das determinações judiciais para o pagamento, a massa falida da Manchete alega a falta de recursos para quitar a dívida pendente com a renomada atriz.
Na tentativa de obter recursos, alguns materiais foram colocados em leilão. Em 2021, um lote de fitas antigas contendo novelas icônicas como Pantanal (1990), Ana Raio e Zé Trovão (1991) e até mesmo a polêmica O Majará (1993) foi adquirido por R$ 5,6 milhões. No entanto, esse valor é insignificante se comparado à magnitude da dívida.
É importante destacar que a compra dessas fitas em leilão não concede automaticamente os direitos de exibição. No caso de novelas e séries, é necessário negociar com os autores, produtores e o representante da massa falida da Manchete, que atualmente é o advogado Miguel Antônio Lopez.
O advogado foi procurado pela reportagem para comentar sobre o caso, mas até o fechamento não retornou contato.
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