Justiça cobra providências do governo Lula para garantir ajuda aos povos indígenas

De acordo com a Justiça Federal, os indígenas ianomâmis que habitam a região do médio rio Negro, no Amazonas, estão enfrentando diversos desafios, como insegurança alimentar e ameaça à vida.

Uma decisão cautelar emitida contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (19), revelou que os indígenas precisam percorrer longas distâncias até cidades como Barcelos, localizada a 400 quilômetros de Manaus, em busca de benefícios sociais.

De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, a juíza Jaiza Maria Fraxe ordenou que o governo envie funcionários para a região e estabeleceu um prazo de 48 horas para que o governo comprove as medidas adotadas em colaboração com órgãos municipais e estaduais para reduzir a atual vulnerabilidade dos ianomâmis.

Essa decisão abrange também outros povos indígenas que enfrentam condições similares na região, conforme relatado pelo jornal Folha de S. Paulo. Até o momento, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) não se pronunciou sobre a decisão judicial.

Segundo a Justiça Federal, o governo precisa agir para evitar a fome entre os indígenas, garantir soluções imediatas para suas demandas nas cidades e fornecer apoio logístico às aldeias.

Essa decisão foi resultado de um pedido apresentado pelo Ministério Público Federal no Amazonas à Justiça na semana anterior.

A juíza destacou que existe uma alta probabilidade de insegurança alimentar, acidentes, doenças, desnutrição e mortes devido à extrema vulnerabilidade enfrentada pelos indígenas quando precisam sair das aldeias em busca de auxílios.

Na petição ao tribunal, o procurador Fernando Merloto Soave também solicitou que a Funai, a Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sejam condenados a ajustar as políticas públicas relacionadas aos benefícios sociais.