Líder do PCC, Marcola tem prisão preventiva revogada pela Justiça depois de 17 anos

O chefe máximo da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, teve sua prisão preventiva revogada recentemente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo informações do jornal O Globo, a medida se refere a um caso que remonta a setembro de 2006, quando Marcola foi acusado de envolvimento na morte de um policial militar e tentativa de homicídio de outro, ocorrido em Jundiaí, no estado de São Paulo.

A decisão do tribunal foi baseada na constatação de que houve um excesso de prazo na prisão preventiva de Marcola, o que é considerado como constrangimento ilegal pela lei. No entanto, é importante destacar que essa decisão não implica na libertação do criminoso, uma vez que ele permanece preso devido a condenações por outros crimes e cumpre pena em um presídio de segurança máxima em Brasília.

Marcos Willians Herbas Camacho.

O desembargador Laerte Marrone, que proferiu a decisão, enfatizou que o caso em que Marcola é acusado de homicídio é extremamente complexo. Ele envolve 19 réus e abrange uma série de crimes, como associação criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico, além do homicídio e tentativa de homicídio. No entanto, Marrone ressaltou que essa complexidade não justifica o prazo excessivamente longo da prisão preventiva, que já se estendia por 17 anos.

“A manutenção da prisão preventiva que, a esta altura, mesmo a se considerar que o excesso de prazo não é medido por um critério puramente matemático, mas pautado pelo princípio da razoabilidade, configura constrangimento ilegal”, escreveu o desembargador em sua decisão.

O ataque aos policiais ocorreu em 2006, em Jundiaí, e de acordo com a acusação do Ministério Público, os membros do PCC que cometeram o crime agiram sob ordens diretas de Marcola e de Júlio César Guedes Demoraes, conhecido como “Julinho Carambola”.

O MP afirmou que Marcola e Julinho Carambola “determinaram a todos os seus integrantes que matassem todos os policiais, civis e militares, e demais autoridades que encontrassem a partir do dia 12 de maio de 2006, no Estado de São Paulo, ordem esta que foi encaminhada aos membros da referida facção da cidade de Jundiaí e cumprida”. O policial militar Nélson Pinto foi morto no ataque, e Marcelo Henrique dos Santos Moraes, outro policial, foi alvo de tentativa de homicídio, mas sobreviveu aos disparos.

Além de revogar a prisão preventiva, o desembargador Laerte Marrone também recomendou ao magistrado de primeira instância que analise a possibilidade de desmembrar o processo, a fim de acelerar o julgamento dos réus. No caso de Marcola, que é acusado de homicídio, o julgamento deverá ocorrer no Tribunal do Júri.

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi acompanhada pelos outros dois desembargadores da 2ª Câmara de Direito Criminal, e vale ressaltar que outros quatro réus no processo já obtiveram decisões semelhantes devido ao excesso de prazo na prisão preventiva. O desembargador Marrone enfatizou a importância de garantir que o julgamento ocorra no menor tempo possível, buscando a justiça e a celeridade no processo.