ONG quer que Banco do Brasil pague R$ 1,4 trilhão por participação em escravidão

A ONG Uneafro, representante do movimento negro brasileiro, enviou ao Ministério Público Federal (MPF) um relatório sugerindo que o Banco do Brasil estabeleça um fundo de reparação no valor de R$ 1,4 trilhão. Esta proposta surge após uma investigação conduzida pelo MPF sobre o suposto envolvimento do banco com o tráfico de pessoas escravizadas no século 19, demandada por um grupo de pesquisadores.

De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, o montante proposto pela Uneafro corresponde a 30% do lucro líquido do banco em 2023, que totalizou R$ 35,6 bilhões, multiplicado pelo número de anos desde a abolição da escravidão no Brasil, totalizando 136 anos. A organização defende ainda um prazo máximo de 20 anos para que o Banco do Brasil transfira o valor ao fundo, permitindo que a instituição busque empréstimos em instituições financeiras como o Banco Mundial para arcar com os custos da reparação.

Os recursos do fundo proposto seriam direcionados para seis eixos de desenvolvimento, incluindo educação, territórios quilombolas, fomento à religiosidade e à cultura africana e afro-brasileira. De acordo com o relatório enviado pela Uneafro, é fundamental que o Banco do Brasil integre esse compromisso de reparação histórica em seus planos futuros.

O documento também será encaminhado ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, o Conselhão, da gestão Lula (PT), que deverá instituir um grupo de trabalho sobre reparações. O relatório foi elaborado com base no seminário “Reparação Histórica e Solidariedade na Diáspora Negra”, realizado recentemente em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o Instituto de Referência Negra Peregum e a agência Alma Preta.

Durante o seminário, o procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Júlio José Araújo Junior, afirmou que as discussões sobre a criação de fundos para reparação histórica da população negra são “muito importantes” e uma “opção factível”. Ele ressaltou a responsabilidade do MPF em analisar a participação do Banco do Brasil na escravidão, buscando identificar os envolvidos e suas ações.

O cofundador da Uneafro, Douglas Belchior, também membro do Conselhão, destacou a importância deste momento para ações concretas de reparação, ressaltando o compromisso do governo progressista com as causas sociais. Belchior enfatizou que o caso do Banco do Brasil pode servir de exemplo para outros processos de reparação.

Em resposta ao pedido de desculpas da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, pelo papel da instituição durante a escravidão, o MPF afirmou que esse gesto não é suficiente para a reparação histórica. Os procuradores destacaram a importância da proposta da Uneafro, mas ressaltaram que outras medidas também são necessárias para efetivar a reparação.