Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares; veja como funciona

A Lei 12.244/2010, que visa à universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país teve sua expansão promulgada no Congresso Nacional brasileiro.

De acordo com informações do portal R7, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova legislação estabelece o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, promovendo não apenas o acesso à informação, mas também agregando valores de cultura, lazer e suporte às comunidades locais.

Publicada nesta terça-feira (09) no Diário Oficial da União, a versão atualizada da lei determina que as bibliotecas escolares devem ser aprimoradas para funcionarem como centros de ação cultural e educacional permanentes. Isso implica a definição de um acervo mínimo de livros e materiais de ensino, bem como políticas claras de organização, funcionamento e preservação desses recursos.

Uma das principais inovações é a integração e articulação da rede nacional de bibliotecas por meio da internet, além da criação de um cadastro das bibliotecas no sistema de ensino. Essa medida visa facilitar o acesso e a gestão desses espaços, garantindo que todas as escolas do país estejam conectadas e ofereçam recursos adequados aos estudantes.

Para alcançar a meta de universalização das bibliotecas em ambientes escolares, a nova legislação prevê financiamento e assistência técnica da União, em colaboração com estados e municípios, seguindo o mesmo modelo previsto para o orçamento destinado à Educação. Isso evidencia o compromisso do governo em proporcionar igualdade de acesso à cultura e ao conhecimento em todo o território nacional.

Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, a lei ampliada abre espaço para acordos com entidades culturais, visando à ampliação e atualização dos acervos das bibliotecas escolares. Destaca-se também a possibilidade de os profissionais vinculados a esses espaços atuarem como agentes culturais, promovendo o livro e a política de leitura nas escolas, reforçando o papel fundamental das bibliotecas no estímulo ao hábito da leitura e no enriquecimento cultural dos estudantes.