Empresas podem ser obrigadas a divulgar valor de salário em anúncios de empregos

Salário confidencial. Quem está desempregado geralmente se depara com um anúncio de emprego assim. São diversos anúncios de vagas de trabalho, porém poucas são as empresas que de fato são transparentes na hora de informar o salário. Um anúncio pode até ser claro quanto aos requisitos que os candidatos devem atender e que funções serão desempenhadas, mas parece cada vez mais raro ver, logo no anúncio, quanto as empresas estão dispostas a pagar pela contratação.

A intenção do novo projeto de lei (PL 1149/22) que tramita na Câmara dos Deputados, porém, é acabar com isso no Brasil. De acordo com informações do portal G1, o texto, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), torna obrigatório que empresas, no momento em que divulgarem as vagas de emprego, informem a faixa salarial. Aquelas (tanto públicas como privadas) que descumprirem a determinação, estariam sujeitas a multas de cinco salários mínimos.

“As empresas buscam profissionais para o preenchimento de vagas disponíveis, porém não comunicam qual a faixa salarial, o que gera insegurança ao desempregado, ou seja, paira a dúvida se é um salário compatível com aquilo que ele está pretendendo ao buscar sua recolocação no mercado”, afirmou o parlamentar, em nota para Agência Câmara.

De acordo com uma pesquisa divulgada pelo site de recrutamento Indeed, 76% dos candidatos buscam informações sobre salários antes de decidirem ir a uma entrevista de emprego. Ainda segundo o levantamento, que foi feito com 858 trabalhadores brasileiros, 34% dos entrevistados não sentem que seu salário está de acordo com sua carga de trabalho.

O diretor de vendas do Indeed no Brasil, Felipe Calbucci, analisou o cenário. Apesar das empresas ainda terem receio de compartilhar informações de salário, essa é uma prática que, segundo ele, pode aumentar a equidade salarial e facilitar o processo de seleção dos recrutadores ao atrair talentos.

De acordo com Felipe, não ser transparente quanto a essa informação para o candidato, desde o início, só torna o processo fatigante para ambos os lados.

O projeto de lei será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tramita em caráter conclusivo, poderá ser aprovado sem necessidade de passar pelo Plenário da Casa, se não houver mudanças no texto ou pedido especial para levar em votação ao colegiado.