Homem é condenado por tirar a camisinha durante sexo sem o conhecimento da parceira

Na Holanda, um indivíduo sírio de 28 anos recebeu uma condenação por retirar a camisinha durante a relação sexual sem o conhecimento ou consentimento de sua parceira. A vítima havia explicitamente expressado sua recusa em fazer sexo sem proteção. De acordo com informações da emissora KNBC, afiliada da rede NBC, esse foi o primeiro caso de condenação por essa conduta no país.

Khaldoun F, cuja identidade completa não foi revelada, foi condenado à prisão na terça-feira (14) por remover a camisinha durante o ato sexual sem o consentimento de sua parceira. No entanto, em um segundo julgamento, o Tribunal Distrital de Dordrecht o absolveu da acusação de estupro, pois determinou que o sexo havia sido consensual.

“Por suas ações, o suspeito forçou a vítima a tolerar ter relações sexuais desprotegidas com ele. Ao fazer isso, ele restringiu a liberdade pessoal dela e abusou da confiança que ela depositou nele”, disse o tribunal.

Segundo o tribunal, o homem residente em Roterdã, na Holanda, colocou a mulher em risco de contrair doenças sexualmente transmissíveis e engravidar sem desejar ao remover a camisinha sem o seu conhecimento ou consentimento.

Conforme repercutiu o jornal britânico Daily Mail, após a relação sexual, o homem em questão enviou uma mensagem para a mulher confessando sua atitude e tranquilizando-a de que ela estaria “bem”.

Khaldoun foi condenado a uma pena suspensa de três meses de prisão, o que implica que ele não precisará cumprir a sentença a menos que cometa outra infração, além de ter que pagar uma multa de 1.000 euros (equivalente a cerca de R$ 5.600).

O episódio, que ficou conhecido como “stealthing”, é um exemplo do crescente debate em escala mundial acerca das complexidades do consentimento. Conforme repercutiu a Curiozone em 2021, o governador da Califórnia, nos Estados Unidos, Gavin Newson, chegou a sancionar uma lei que tornou o ato de tirar, sem consentimento, a camisinha durante o sexo, como um delito civil de agressão sexual.

 

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