Governo Lula fecha contrato milionário com empresa envolvida em garimpo ilegal na Amazônia

O governo Lula, sob a gestão do Ministério da Saúde liderado por Nísia Trindade, firmou contratos no valor total de R$ 14,4 milhões com a empresa Piquiatuba Táxi Aéreo, que está envolvida em uma controvérsia jurídica. De acordo com informações do jornal Estadão, a empresa enfrenta acusações de envolvimento em garimpo ilegal na Reserva Biológica Maicuru, na Amazônia, uma área próxima a comunidades indígenas isoladas.

Os contratos foram assinados em 2023 pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) de Tapajós e de Kaiapó Redenção. Ainda de acordo com a reportagem do Estadão, Piquiatuba é acusada de fornecer suporte a atividades ilegais de garimpo dentro da reserva. O fundador do garimpo, Armando Amâncio da Silva, é pai dos sócios da empresa e é alvo de denúncias por extração ilegal de ouro.

Apesar das acusações, os contratos foram estabelecidos sob a gestão da ministra Nísia Trindade, ex-presidente da Fiocruz. A empresa também tem ligações familiares com o cenário político local, como o casamento do empresário Edson Barros da Silva com a vereadora de Santarém, Adriana Almeida, aliada do ministro do Turismo, Celso Sabino.

A Piquiatuba já era ré desde maio de 2021, quando as denúncias do Ministério Público Federal foram aceitas pela Justiça Federal. A empresa é acusada de operar voos para o Garimpo do Limão, próximo ao território indígena Rio Paru d’Este, onde povos aparai e wayana vivem isolados. Estima-se que, entre 2015 e 2018, a empresa tenha realizado cerca de 200 voos para o garimpo, contribuindo para a venda ilegal de ouro.

O Ministério da Saúde afirmou que não compactua com atividades ilegais e suspenderá os contratos caso a empresa seja condenada. No entanto, a contratação da Piquiatuba contradiz os discursos do presidente Lula, que prometeu tolerância zero contra o garimpo ilegal durante sua campanha. A defesa da Amazônia tem sido uma das bandeiras do governo petista.

Este não é o primeiro contrato da Piquiatuba com um governo petista. Durante o governo de Dilma Rousseff, a empresa faturou R$ 181,7 milhões em serviços prestados ao governo federal, incluindo acordos renovados pela gestão atual. A Procuradoria pede uma indenização de R$ 395,4 milhões à empresa por danos ambientais e coletivos aos povos indígenas afetados.