Governo Bolsonaro quis ampliar isenção de imposto de importação para até US$ 100

Durante o último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2022, a Secretaria de Comércio Exterior e a Receita Federal tiveram uma discussão avançada sobre um possível aumento do limite de compras isentas de impostos de importação de US$ 50 para US$ 75 ou até US$ 100 em remessas de pessoa física para pessoa física.

A informação foi divulgada neste sábado (15) no jornal Folha de São Paulo, que destaca que essa proposta contrariava a ideia atual do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de acabar com essa isenção. A medida teria impacto em consumidores de lojas virtuais como Shein, Shopee e AliExpress, as quais são muito populares entre os brasileiros.

Devido à proximidade do fim do mandato do governo Bolsonaro, a proposta de aumentar o limite de compras isentas de impostos de importação foi abandonada para evitar uma grande repercussão. A proposta seria implementada caso Bolsonaro fosse reeleito presidente.

O projeto seguia o mesmo princípio do aumento do limite para compras em free shops de US$ 500 para US$ 1.000, anunciado pelo então presidente em 2019. A equipe econômica de Bolsonaro avaliava que o custo de monitoramento das compras de baixo valor é elevado e desestimula a atividade econômica, além de ter pouco efeito na contenção do contrabando, que opera com valores maiores.

Anteriormente, a Secretaria de Comércio Exterior havia elaborado um estudo comparativo que constatou que o valor de US$ 50 utilizado como limite no Brasil é baixo em relação aos parâmetros internacionais. Apesar disso, Bolsonaro havia afirmado em suas redes sociais que não havia possibilidade de aumentar impostos para compras em varejistas asiáticas.