Governo Lula recua e diz que não irá mais taxar compras internacionais de até US$ 50

O governo Lula deverá manter a isenção tributária para compras de até US$ 50 em sites estrangeiros, incluindo plataformas chinesas como Shein e Aliexpress. A declaração, de acordo com informações do jornal O Globo, foi anunciada recentemente pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em frente ao Ministério: “A isenção não vai deixar de existir para pessoa física. Mas o presidente [Lula] nos pediu ontem para tentar resolver isso do ponto de vista administrativo”, disse.

O anúncio foi feito pouco antes de sua partida para se encontrar com Lula no Palácio do Planalto e sugere uma mudança de posição por parte do governo. O ministro afirmou que a regra atual, ou seja, de manter produtos de até US$ 50 sem taxar, será mantida: “Vamos usar o poder de fiscalização da Receita Federal, sem a necessidade de mudar a regra atual.”, declarou.

Durante a campanha pela tributação de compras, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o apoio recebido da Aliexpress e da Shopee. Na Shopee, por exemplo, a maioria das compras (85%) é feita entre vendedores e compradores dentro do país. Em uma carta enviada a Haddad, o diretor global da empresa, Gang Ye, expressou total apoio à decisão do governo.

A cobrança de impostos sobre compras realizadas por pessoas físicas poderia gerar cerca de R$ 8 bilhões em receita tributária e era uma das esperanças do ministro para aumentar a arrecadação sem aumentar os impostos. Além disso, a interferência da primeira-dama Janja teve peso na tentativa de mudar a narrativa em torno da cobrança.