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Loja de móveis terá que indenizar em R$ 12 mil funcionária obrigada a dançar no TikTok
Uma loja de móveis obrigou uma ex-funcionária a performar dançando para a plataforma de vídeos TikTok. Agora, o estabelecimento foi condenado a pagar R$ 12 mil para ela. A condenação foi dada no último sábado (15), pelo juiz Fabrício Lima Silva, da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni em Minas Gerais.
De acordo com informações do jornal O Globo, durante o período em que estava casada e grávida, a ex-funcionária criou conteúdos promocionais para a loja no aplicativo de vídeos curtos. No entanto, essas postagens a deixaram em uma situação constrangedora.
Depois de deixar o emprego, ela entrou com uma ação judicial exigindo uma indenização por ter sido exposta indevidamente em vídeos com conteúdo considerado apelativo. A mulher afirmou que se sentiu desconfortável durante as gravações e que acabou sendo alvo de piadas por participar da criação desse material.
Na decisão proferida, o juiz concluiu que os vídeos publicados no TikTok pela ex-colaboradora continham conotações sexuais e expressões de duplo sentido que ultrapassavam os limites da neutralidade do direito de imagem em situações de contrato de trabalho comuns. Como resultado, a loja foi condenada a indenizar a ex-funcionária.
Embora a loja tenha alegado que a ex-colaboradora consentiu verbalmente com a gravação dos vídeos para o TikTok, ela não apresentou nenhuma prova em sua defesa contra a condenação. O juiz, por sua vez, argumentou que mesmo se a mulher tivesse consentido, os vídeos não deveriam ter sido postados, já que a relação entre empregador e funcionária é desigual e pode haver coerção implícita.
A defesa argumentou ainda que os vídeos não foram produzidos com fins comerciais, uma vez que foram para o perfil pessoal do proprietário e não para a conta oficial da empresa na plataforma. No entanto, o juiz Lima Silva refutou essa tese, citando a prova oral apresentada pela própria loja em contradição a essa alegação.
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