Brasil passa por surto de dengue ao mesmo tempo que atrasa metas de saneamento básico

O Brasil está diante de uma grave crise de saúde pública, com um surto de dengue que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), pode vir a ser o pior da história na América Latina. Enquanto isso, o país enfrenta atrasos na execução das metas de universalização do saneamento básico, que desempenham um papel crucial na redução da proliferação do mosquito transmissor da doença.

Ainda em fevereiro deste ano, a Curiozone publicou uma reportagem falando sobre os desafios com relação a essa questão. Segundo dados do IBGE, 49 milhões no Brasil não têm esgoto adequado e 4,8 milhões sem água encanada. São pessoas que não têm onde fazer cocô.

De acordo com um estudo baseado em audiências públicas do Senado realizadas no ano anterior, o Brasil precisa urgentemente ampliar seus investimentos em infraestrutura de saneamento para alcançar as metas estabelecidas até 2033, conforme estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento Básico, publicado pelo governo em 2020.

As metas delineadas pelo Marco Legal do Saneamento Básico são ambiciosas. Segundo o texto, até essa data:

• 99% da população deve ter acesso à rede de distribuição de água;
• 90% da população deve ter acesso a coleta e tratamento de esgoto.

No entanto, dados do Ministério das Cidades revelam que, em 2022, apenas cerca de 85% da população tinha acesso à rede de distribuição de água, enquanto apenas 56% era atendida com rede de esgoto.

A presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, destaca a importância do Marco Legal do Saneamento Básico em gerar um senso de urgência e enfatiza a necessidade de um planejamento eficaz por parte dos municípios para atingir essas metas. No entanto, ela ressalta que o investimento atual está aquém do necessário, com o Brasil investindo em média apenas R$ 138,7 por habitante, enquanto seria necessário investir R$ 231.

A desigualdade no acesso ao saneamento é uma realidade preocupante, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país, onde o acesso à água e ao esgoto é significativamente menor em comparação com o Sudeste. Maria Anice Mureb Sallum, professora da Faculdade de Saúde Pública da USP, aponta que a falta de acesso à distribuição de água ou sua intermitência pode incentivar o armazenamento inadequado de água, criando potenciais criadouros para o mosquito da dengue.

Sallum destaca ainda que o descarte inadequado de resíduos, como plásticos, pode contribuir para o acúmulo de água e, consequentemente, para a proliferação do mosquito. Embora ainda não haja casos documentados de proliferação do mosquito da dengue em esgotos no Brasil, estudos de laboratório indicam que isso é possível, destacando a importância da vigilância em relação aos esgotos como potenciais focos de proliferação.

Em suma, a falta de saneamento básico não apenas compromete a qualidade de vida da população, mas também contribui para a propagação de doenças relacionadas à água e transmitidas por mosquitos. Urgem ações coordenadas e investimentos significativos para enfrentar essa crise de saúde pública e alcançar as metas de saneamento básico estabelecidas para o país.