Após falsa acusação de assédio contra motorista de Uber, mulher é condenada na justiça

Mais um caso de falsa acusação de assédio nas redes sociais acabou tendo um desfecho justo para a vítima. Gustavo Leal de Azevedo é o nome do motorista de Uber que foi falsamente acusado de assédio sexual em julho de 2020 nas redes sociais por Letícia Silva. Após a acusação, Gustavo foi bloqueado na Uber, que era sua única fonte de renda.

Assédio sexual é crime.

Mais de um ano após o acontecimento, Letícia foi condenada a pagar indenização e a se retratar em sua conta no Facebook.

Segundo Taiza Leal, mãe do motorista, o estopim da acusação falsa feita por Letícia teria sido uma discussão pela corrida do aplicativo ter ficado mais cara do que ela achou que daria. Não querendo pagar e achando ruim o motorista Gustavo tê-la cobrado por isso, Letícia decidiu criar a postagem, que acabou tendo mais de 1000 compartilhamentos em diversos grupos pelo Facebook.

Reprodução da postagem onde Letícia acusa falsamente o motorista de Uber Gustavo de ter abusado sexualmente de sua mãe.

“Dentre os comentários das postagens até ameaça de morte meu filho sofreu. Eu ainda me pergunto: “Quais são os valores que a mãe dessa garota passou pra ela?” Serão os mesmos valores e princípios que ela irá passar para os filhos dela? Ou seja, a mentira, a enganação o “querer tirar vantagens”, enfim coisas ruins.”, disse Taiza indignada em uma postagem do Facebook.

Em um vídeo divulgado pela mãe, Gustavo ainda se manifestou: “Todo mundo que me conhece sabe como que eu sou, sabe que não preciso disso aí. Eu tenho família, eu tenho filhos pra cuidar, entendeu? Não tem nada a ver isso aí. Tudo que ocorreu foi porque deu acrescécimo de 1 real e pouco no final da corrida. Ela ficou toda bravinha por que não queria pagar 1 real e pouco…”

O acordo foi celebrado na 5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes em São Paulo, que determinou que Letícia se retratasse publicamente das acusações falsas contra Gustavo.

Retratação de Letícia.

O desfecho do processo que teve pouca divulgação de jornais tradicionais na imprensa, ganhou repercussão nas redes sociais.

No Twitter, onde o desfecho do caso também foi divulgado, vários usuários comentaram “O pior de tudo é que ele ainda poderia ter morrido e ser linchado por uma mentira… É absurdo demais uma coisa dessas.”, disse um usuário.

Falsa acusação pode comprometer a vida de vítimas

A falsa acusação de abuso sexual, estupro e violência contra mulheres tem sido cada vez mais comuns.

De acordo com o jurista Denis Caramigo Ventura, os danos que uma falsa imputação criminal sexual pode causar, muitas vezes são irreversíveis não só para quem está sendo acusado naquele momento, como também para toda a família.

“Não são raros os casamentos que terminam; o filho que é colocado para fora de casa pelos pais; o linchamento social, moral e até físico que ocorre; o emprego que se perde; os problemas psicológicos que surgem para quem está sendo acusado falsamente bem como para seus filhos, esposa, namorada; a “justiça pelas próprias mãos” que alguns fazem; São muitos os desdobramentos que ocorrem por uma atitude criminosa e irresponsável de algumas pessoas com os mais diversos interesses e “motivos”.”, diz Denis.

Segundo o jurista, além de tudo, entre as diversas gravidades, um é o crime de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal que estabelece no artigo. 138. que para caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, há uma pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

Crime de calúnia está definido no artigo 138 do Código Penal brasileiro.

“Para que se caracterize o crime de Calúnia, deve haver uma falsa imputação de fato definido como crime (não se admitindo fato definido como contravenção penal, que poderá ser tipificado em outro dispositivo) de forma determinada e específica, onde, outrem toma conhecimento. Não basta simplesmente ser uma afirmação vaga sem nenhuma descrição do fato criminoso como, por exemplo, dizer que tal pessoa é um estuprador.”, diz Denis.

No início do mês, uma matéria da Curiozone mostrou a iniciativa de ex-feministas que decidiram criar um perfil nas redes sociais para combater as falsas acusações e o tribunal da internet.