Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, sofre impeachment

O agora ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel está demitido. Definitivamente afastado do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro, o paulista agora também não pode se candidatar pois está inelegível por cinco anos.

A votação coube ao Tribunal Especial Misto, que pra quem não sabe, foi formado por desembargadores e deputados, depois da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ter autorizado a abertura do processo no ano passado, em junho. Quem protocolou o pedido de impeachment do governador, foram os deputados Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB), alegando crime de responsabilidade na condução da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus que surgiu na China.

Ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel.

O governador do Rio de Janeiro é o segundo na história do Brasil a sofrer impeachment. De acordo com o professor de história e colunista da Curiozone Leandro Buffon, o primeiro caso no país ocorreu no estado de Alagoas em 1957. Para ler a coluna completa, basta clicar aqui.

Governador do estado “querendo ser presidente da República”

A declaração de Witzel que Wilson Witzel deu em 12 de setembro de 2019 ao programa “Em Foco com Andréia Sadi” da GloboNews estremeceu a relação com Bolsonaro (à época no PSL), que se sentiu traído.

Wilson Witzel em entrevista à GloboNews. Foto de reprodução do Google.

A base do PSL então desembarcou do governo Witzel na Alerj e o governador passou a ser tratado como inimigo pelo presidente da República.

Rito da votação do impeachment

A votação desta sexta-feira foi o último capítulo do processo de impeachment, iniciado há quase um ano, e que foi alvo de muitos recursos de Witzel no Supremo Tribunal Federal (STF) tentando a suspensão.

Governador de São Paulo João Dória e Wilson Witzel no carnaval do Rio de Janeiro.

A sessão seguiu o seguinte rito:

• Abertura da sessão
• Acusação tem a palavra por 30 minutos
• Defesa tem a palavra por 30 minutos
• Relator do processo lê o relatório e vota
• Desembargador mais antigo vota
• Todos votam, intercalando deputado e desembargador
• Witzel sofre o impeachment com sete votos
• Por decisão do STJ, Witzel segue afastado mesmo que não sofra o impeachment

O que diz o pedido de impeachment

Nas alegações finais dos autores do pedido de impeachment, os deputados Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB) relatam um histórico de Witzel desde a campanha de 2018 ao cargo de governador, quando deixou a magistratura para concorrer. Ele era juiz federal.

Segundo o pedido:

• Witzel recebeu uma “caixinha de subsistência” no total de $ 1 milhão de empresários para o caso de não ganhar a eleição, segundo o empresário Edson da Silva Torres
• Mário Peixoto fez pesquisa eleitoral para avaliar viabilidade de uma candidatura de Witzel
• A partir daí, Peixoto teria se aproximado de Witzel e, depois da eleição, contribuído para a caixinha da propina
• Após ter financiado a campanha de Witzel, Edson da Silva Torres diz que indicou membros para o governo

Em seguida, os autores do pedido de impeachment relatam os crimes de responsabilidade que consideram que Witzel cometeu:

• Contratos de Organizações Sociais (OSs) tinham de 3% a 7% desviados para caixinha da propina
• Witzel ficava com 20% do valor desviado, segundo ex-secretário Edmar Santos
• Contratação do Iabas para construir e gerir sete hospitais de campanha ao custo de R$ 835 milhões, sem licitação, sob suspeita de corrupção
• Apenas dois dos sete hospitais de campanha foram entregues pelo Iabas
• Permissão para a OS Unir voltar a ter contratos com governo, após ter sido desqualificada
• Desorganização no combate à pandemia, com ‘ações erráticas’
• Viagens e passagens aéreas pagas a Witzel, segundo o empresário Edson Torres

Em outro processo, Witzel pode ser preso

A denúncia dos deputados que deu abertura ao processo de impeachment foi baseada na Operação Placebo, do Ministério Público Federal (MPF), onde Witzel e a primeira-dama Helena Witzel foram alvos de busca e apreensão, suspeitos de corrupção.

Wilson Witzel chorando.

A Operação Placebo deu origem à Operação Tris in Idem, que determinou o afastamento de Wilson Witzel, baseada na delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos.

Witzel foi denunciado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aceitou a denúncia e onde corre um processo criminal que pode fazer com que ele seja mais um a entrar para a lista de governadores do Rio de Janeiro que foram presos. De acordo com informações do portal R7, o agora ex-governador do Rio de Janeiro é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.