Proposta na Espanha que pretende criminalizar prostituição é avaliada pelo Congresso

O Partido Socialista Espanhol propôs um projeto de lei que pretende criminalizar a prostituição punindo clientes de bordéis na Espanha. De acordo com informações do jornal português SOL, o tema está dividindo opiniões no Governo.

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou ter o compromisso de “abolir” a prostituição no país reforçando sanções contra a cafetinagem em todas as suas formas e punir com multas e penas de prisão, homens que paguem por prostitutas. Segundo a reportagem, o projeto de lei apresentado no Congresso segue neste sentido.

Contrários à proposta, movimentos feministas, associações de defesa das prostitutas e outros partidos de esquerda afirmam a abolição da prostituição surtiria um efeito contrário ao que deseja o primeiro-ministro, uma vez que obrigaria as mulheres a trabalhar na clandestinidade, aumentando a oferta de serviço nas “sombras”, o que seria ainda mais perigoso para as prostitutas.

Espanha: Congresso estuda criminalização da prostituição.

O projeto de lei tem como inspiração outros países europeus, como Noruega, França, Reino Unido e Suécia, e, caso seja aprovado, os visados podem ser condenadas a pagar milhares de euros e, caso a prostituta seja menor de idade, à prisão.

Segundo informações do portal G1, esta revelação do congresso espanhol acontece semanas depois de uma manifestação com cerca de sete mil mulheres, em Madrid, que exigiam uma lei específica para a abolição da prostituição.

Durante a marcha, foram entoados slogans como “Onde está a ministra da Igualdade? Ela não pode ser vista?”, “Irene Montero, demissão”, “Sánchez, escuta, feministas em luta” ou “O feminismo é abolicionista”, bem como tarjas com slogans como “Sem clientes, não há tráfico”.

De acordo com um estudo realizado por um órgão oficial, em 2008, o último realizado sobre o tema da prostituição, aproximadamente um terço (32,1%) dos homens espanhóis já haviam recorrido à prática.